Documento composto 002 - [Relatórios de escolas de Serviço Social; Semanas de Finalistas; Biografias]

Maria Margarida Abreu Teixeira da Costa nasceu em 1931-01-16. Ingressou no Instituto Superior de Serviço Social (ISSS-L) de Lisboa em 1950, onde se formou como assistente social. tendo complementado a sua formação com diversos cursos nesta área. Em 1954 integrou o corpo docente do ISSS-L, A partir de 1963 (até 1970) integrou a direção do Instituto, tendo ainda exercido o cargo de subdiretora para os Assuntos Pedagógicos (1968-1970). Posteriormente desempenhou funções no Ministério da Educação Nacional, participando no Grupo de Estudo para a Reforma do Ensino (1970/71). Na Universidade Católica Portuguesa desempenhou funções diversas donde se destacam as de diretora adjunta dos Serviços Sociais (1981-1997), docente com regência na Licenciatura em Serviço Social (entre 2001/02 e 2005/06) e coordenadora adjunta do Curso de Serviço Social (2002/03).

No 1º Congresso do Partido Único, a União Nacional (1934), foi proposta a criação de escolas de Serviço Social. O Serviço Social em Portugal surge enquanto área de formação académica em 1935 com a criação da primeira Escola-Instituto de Serviço Social de Lisboa, tendo por suporte jurídico a Associação de Serviço Social sob tutela do Patriarcado. A 17 de Março de 1935 Mme. Marie Thérèse Lévêque, primeira directora técnica do Instituto de Serviço Social de Lisboa (ISS-L), apresentou, nas instalações destinadas ao funcionamento desta escola, os objectivos e o programa de um curso pioneiro em Portugal em Serviço Social (Boletim do ISSL, 1935). A formação apresentava uma forte influência do Serviço Social francófono. A duração do curso era de três anos, sendo que o currículo abarcava três grandes temas: Educação Social, Medicina Social e o exercício da prática em instituições sociais. O trabalho desenvolvido era muito no “terreno”, junto da população, para que os estudantes e futuras profissionais ganhassem experiência nas mais diversas áreas de intervenção (e.g. serviços de medicina-pediátrica; creches, maternidades, dispensários de profilaxia de higiene pessoal, fábricas, etc.) Ainda no que se refere ao ensino, em 1956 foi introduzido um novo plano de estudos, definido de acordo com o Decreto-Lei 40678 de 10 de julho de 1956, no qual o curso aumentava a sua carga temporal para 4 anos, sendo que no último ano as alunas tinham de apresentar uma monografia. Em 1995 e 1996 foram criados os primeiros Mestrados em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social em Lisboa e Porto.

O lnstituto de Serviço Social do Porto foi criado pela Associação de Cultura e Serviço Social, sob tutela da Diocese do Porto, em 1956. Em 1995 e 1996 foram criados os primeiros Mestrados em Serviço Social, no Instituto Superior de Serviço Social em Lisboa e Porto.

Em 1937, um organismo de administração pública de âmbito regional, a Junta da Província da Beira Litoral, criou, em Coimbra, a Escola Normal Social de Coimbra, com a mediação de uma congregação, as Franciscanas Missionárias de Maria, sob a direcção de Marie Constance Davon. Era baseada nas propostas de Bissaya-Barreto, que considerava a instrução sanitária e moral como essenciais na formação das futuras Assistentes Sociais. A partir de 1927 este assumiu a Presidência da Junta Geral do Distrito de Coimbra, ora Junta de Província da Beira Litoral, sendo assim facilitada a passagem do alvará daquela instituição de ensino em nome desta Junta, situação esta que permanece até 1974 com Bissaya Barreto sempre à frente dos destinos da Escola de Coimbra. Nesta altura, o desaparecimento daquele órgão resulta na transferência do alvará para a Assembleia Distrital e assiste-se ao desvinculamento do Instituto ao seu patrono. Esta escola designa-se atualmente como Instituto Superior Miguel Torga.

Em 1906 foi criada a Escola Superior Colonial, a qual teve várias designações no decorrer do século XX. Em 1962 designava-se por Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina e depois de 1974 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, que ainda hoje mantém. Em 1980, pelo Decreto 29/80 de 17 de Maio, do Ministério da Educação e Ciência, foi criada a licenciatura em Serviço Social no ISCSP. A Portaria 330/80 de 12 de Junho regulamentou o referido curso, designado posteriormente (1984) de Política Social.