Documento simples 07_1 - O direito de posse sobre a Ermida de Nossa Senhora do Castelo (Mangualde)

Zona de identificação

Código de referência

PT UCP/CEHR AALN/D/G/01/07_1

Título

O direito de posse sobre a Ermida de Nossa Senhora do Castelo (Mangualde)

Data(s)

  • 1950 - ? (Produção)

Nível de descrição

Documento simples

Dimensão e suporte

3 fls.

Zona do contexto

Nome do produtor

António Lino Neto
(1873-1961)

Entidade detentora

Centro de Estudos de História Religiosa

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Apontamentos relativos ao Parecer n.º 129 (30 de Janeiro de 1947) da Procuradoria-deal da República, sobre o direito de posse da propriedade da Ermida de Nossa Senhora do Castelo (Mangualde). Contém esclarecimentos sobre o enquadramento jurídico do conceito de propriedade e referências à Lei da Separação do Estado das Igrejas, ao Código Civil e à Concordata entre Portugal e a Santa Sé.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso