Série 01 - Legislação e regulamentos

Zona de identificação

Código de referência

PT/SCR/FSCR/B/A/01

Título

Legislação e regulamentos

Data(s)

  • 1957 - ? (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

2 pastas.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1957-05-26 -)

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Conjunto documental constituído por escritos, provisões, decretos, cartas e certidões, emanados da Santa Sé, do Patriarcado de Lisboa e da diocese de Setúbal. Integra os decretos determinando a Ereção Canónica do Santuário (26 de maio de 1957, cópia) concedendo autorização para a exposição do Santíssimo, a carta agradecendo a colaboração de padres que deixam as funções, decretos e provisões nomeando os reitores, a Comissão Administrativa, o Gabinete Técnico e o Conselho Económico. Inclui também o Decreto da Penitenciaria Apostólica (Roma, 18 de janeiro de 2013) concedendo indulgência plenária aos peregrinos do Santuário. Integra ainda o Manual administrativo e financeiro da diocese. Os diplomas por vezes têm junto anexos tais como estudos sobre a aplicação da Concordata de 2004, palavras pronunciadas pelo quarto reitor na cerimónia de tomada de posse e os curricula de membros dos órgãos consultivos e de apoio técnico.

Avaliação, selecção e eliminação

Série aberta.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Ordenação cronológica.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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