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Livro da Confraria de Nossa Senhora da Mizericordia São Fellipe, e São Pedro sita na Igreja da ditta Senhora, em que se contem os titulos seguintes. Titulo dos termos da Compozição com os abzentes. Titulo das iuntas da Congregação para obras della. Titulo dos termos que se fazem para o bom governo da Confraria, & Riscados

Livro misto pertencente à Irmandade dos Clérigos do Porto, constituído por três partes distintas.
A primeira parte, entre os fls. 2v. a 63v., é constituída pelos termos de composição dos Irmãos ausentes, entre 1707-08-22 e 1797-12-13. Os termos de composição consistem em requerimentos feitos à Mesa da Irmandade pelos seus membros que, para efeitos de desempenho de cargos religiosos, necessitavam de residir fora da légua de circunferência da Irmandade e, consequentemente, não podiam assistir aos ofícios, enterros e sessões dos órgãos administrativos da confraria. Os Irmãos compostos eram obrigados a apresentar um fiador e pagavam, em substituição da sua presença, a quantia de 600 réis anuais. Para além deste pagamento, comprometiam-se a mandar rezar as missas por alma dos Irmãos defuntos e a assistir anualmente à festa da Assunção de Nossa Senhora e ao aniversário geral. Mais tarde instituídos no Capítulo 34, §§ 1, 2 e 3, fls. 74v. e 75 dos Estatutos da Irmandade de 1782, os termos de composição contêm os seguintes dados: data em que foi apresentado o requerimento; nome do Irmão que pretende obter a composição; justificação do motivo da ausência; valor da composição a pagar e das multas, no caso de as cometer; nome e morada do fiador (o qual deveria igualmente comprometer-se a avisar o ausente do falecimento dos Irmãos, para que este mandasse rezar os ofícios necessários); assinatura do Presidente, Escrivão e requerente. À margem dos assentos dos termos encontra-se, geralmente, o nome do Irmão composto e diversas anotações, tal como a indicação de fim de validade da composição, de outros termos do mesmo Irmão registados nesta fonte e de falecimento do mesmo.
A segunda parte, entre os fls. 140 a 151, é composta pelos termos das Juntas da Confraria para obras, entre 1709-09-22 e 1734-06-29. Os assentos que constituem esta parte da fonte são registos de termos de diversas deliberações da Mesa da Irmandade dos Clérigos, relativamente às obras da nova Igreja. No entanto, contêm igualmente termos relativos à compra de ornamentos (ex.: cortinas de damasco para ornamentar a imagem da Nossa Senhora da Misericórdia; compra de pano de veludo para o esquife; etc.), deliberações relativas a empréstimo de dinheiro a juros e resoluções sobre o acompanhamento do enterro dos Irmãos, entre outros.
A terceira parte, entre os fls. 189 a 216v., é composta pelos termos dos Irmãos riscados da Irmandade, entre 1707-06-10 e 1802-05-11. O título relativo a esta parte da fonte refere a existência de termos para o bom governo da confraria, mas apenas se encontram registados termos para efeitos de expulsão e afastamento de Irmãos que não cumpriram os requisitos necessários para permanecerem na Irmandade. Os termos de Irmãos riscados contêm os seguintes dados: data da sessão da Mesa em que a deliberação de expulsão foi tomada; nome do Irmão riscado; motivo de afastamento do mesmo (ex.: incumprimento de pagamento de multas e dívidas; prisão e sentença pelo Tribunal da Inquisição; ausência prolongada sem pedido de licença ou composição; entre outros motivos, tais como os próprios Irmãos não desejarem continuar a fazer parte da Irmandade) e assinatura do Presidente, Escrivão e membros da Mesa. À margem dos assentos dos termos encontra-se, geralmente, o nome do Irmão e outras anotações, tal como a readmissão do mesmo, invalidade do termo e indicação de falecimento. Nos fls. 209v. a 215 encontra-se uma acta de Definitório do ano de 1792.
Entre o verso da capa superior e o fl. 1 encontra-se um papel solto com os dados de óbito e enterro de André Gomes Ribeiro, falecido em 22 de Dezembro de 1761.
Este livro contém termo de abertura (fl. não numerado) e termo de encerramento (fl. 246).

Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto

Entrega

Livro de registos dos termos de entrega da administração da Irmandade, realizados no início do ano económico pela Mesa antecedente à recentemente eleita. Os termos de entrega, assinados pelos membros da Mesa, são relativos à entrega do património da confraria, fábrica da Igreja, bens (ex.: os antigos Procuradores entregavam a cera) e livros pertencentes ao cartório e secretaria. Este livro regista igualmente os termos de eleição do Tesoureiro; termos de contas prestadas pelo mesmo - principalmente no que diz respeito às despesas com as obras de construção do edifício da Irmandade dos Clérigos; a entrega de dinheiro ao Tesoureiro, proveniente, por exemplo, dos pagamentos de entrada de novos Irmãos e das esmolas recolhidas pelos Irmãos eclesiásticos e alguns registos de receita e despesa (ex.: fls. 90 e 90v.). No final do livro (fls. 161 a 193v.) encontram-se os registos de despesas com as festas da Irmandade, relativos aos anos económicos de 1751 a 1800.
Nos fls. 1 a 3v., 12v., 38 a 39, 43v. e 44v. encontra-se registado um inventário dos bens da Irmandade, ao qual acresce a informação de alguns dos bens vendidos.
Este livro contém termo de abertura (fl. não numerado) e termo de encerramento (fl. 199).

Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto

[Breves, indultos apostólicos e autenticação de relíquias]

Documentação relativa a breves pontifícios de indulgências e privilégios concedidos à Irmandade dos Clérigos do Porto; públicas formas de breves e sentenças dos mesmos, acompanhados dos beneplácitos régios para a sua execução; assim como documentação relativa à autenticação de relíquias, sua doação e licença para serem veneradas.
Este maço provavelmente resulta da reorganização da documentação - tanto original, como transcrita - relativa a breves e indultos apostólicos, realizada em 1837 por Teotónio José Maria Queirós, Secretário da Irmandade dos Clérigos do Porto. A documentação foi organizada em três temáticas principais e, a partir desta ordenação, foi elaborado um índice com o número respectivo do documento e um pequeno resumo do seu conteúdo.
A primeira secção é relativa a breves pontifícios, num total de 26 documentos com as datas extremas de 1734-08-26 a 1804-07-07. A segunda secção, intitulada «Publicas formas dos Breves, e Sentenças dos mesmos com os seus Despachos competentes, e Avizos da Secretaria para se cumprirem», é constituída por 20 documentos, relativos aos anos de 1710-10-06 a 1790-04-10. A terceira secção, relativa a «autenticas das Reliquias, e Exame das mesmas pelo Ordinario, e licenças de as pôr ao Publico para Veneração das mesmas», contém 14 documentos, elaborados entre 1732-02-03 e 1779-10-06.

Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto

Indultos Apostolicos

Livro para transcrição dos indultos apostólicos concedidos à Irmandade dos Clérigos do Porto. Este livro contém as cópias dos seguintes indultos:

  • União das Irmandades, por Clemente XI em 1710-10-06;
  • Isenção Paroquial, por Clemente XII em 1734-08-26;
  • Indulgência plenária de 7 anos, por Bento XIV em 1749-06-30;
  • Altar da Irmandade privilegiado para os Irmãos no dia dos Defuntos e aos Sábados, por Bento XIV em 1749-09-22;
  • Altar de São Paulo privilegiado no dia dos Defuntos e Oitava e dois dias da semana, 2.ª e 4.ª por 7 anos, por Bento XIV em 1749-10-01;
  • Altar privilegiado de Santa Ana, por Bento XIV em 1753-02-21;
  • Indulgência plenária no dia de Santo António por 7 anos, por Bento XIV em 1753-03-26;
  • Para ter o Santíssimo Sacramento, por Bento XIV em 1755-11-22;
  • Comutação dos Responsorios de Dionísio Verne, pela Sagrada Congregação dos Cardeais da Santa Igreja de Roma em 1756-05-08;
  • Indulgência na Capela de Nossa Senhora da Lapa por 7 anos, por Bento XIV em 1757-02-10;
  • Indulgência plenária no dia de Nossa Senhora da Assunção por 7 anos, por Bento XIV em 1757-06-17;
  • Privilégio no Altar do Hospital para as missas que se celebrarem no dia de óbito de algum enfermo no Hospital, por Clemente XIV;
  • Indulgência plenária para os Irmãos no dia em que entram para a Irmandade, no artigo da morte e dia de Festa, por Clemente XIV em 1771-05-28;
  • Indulgência plenária para o artigo da morte, por Clemente XIV em 1771-05-31;
  • Privilégio para as Missas dos Estatutos, por Clemente XIV em 1771-05-31;
  • Altar da Enfermaria Privilegiado, por Clemente XIV em 1771-05.30;
  • Breve perpétuo de Indulgência plenária para uma sexta-feira da Quaresma e sete anos e sete quarentenas em todas as sextas-feiras da mesma, por Pio VI em 1778-12-11;
  • Breve perpétuo de Indulgência plenária para um Sábado de cada ano e sete anos e sete quarentenas de cada mês e em dia todos os Sábados do ano, por Pio VI em 1778-12-11;
  • Breve para Indulgência plenária para as 40 horas, por Pio VI em 1778-12-11;
  • Breve de Indulgência plenária para o dia da Festa de Nossa Senhora da Assunção e sete anos e sete quarentenas nas outras cinco festas da mesma Senhora, por Pio VI em 1778-12-17;
  • Breve de Indulgência plenária para os moribundos da Enfermaria, por Pio VI em 1778-12-11;
  • Breve de privilégio ao Altar das Enfermaria, por Pio VI em 17781-12-11;
  • Breve para segundo altar privilegiado na Igreja, por Pio VI em 1778-12-12;
  • Breve para ser privilegiado o Altar de São José para as missas pelas almas dos Irmãos, ampliando este privilégio a todos os Altares da Igreja no dia de óbito ou deposição de qualquer Irmão, por Pio VI em 1779-01-05;
  • Breve para se dar a absolvição aos Irmãos no artigo da morte;
  • Breve para nos dias 13 e 14 de Agosto se cantarem as missas de São Filipe de Néri, e São Pedro ad Vincula em concorrência de outros santos, por Pio VI em 1789-05-14;
  • Breve para no Sábado seguinte ao dia décimo de Novembro se rezar e dizer Missa de Santo André Avelino com oritu duplex, por Pio VII em 1803-01-15;
  • Indulto do Núncio Apostólico e concessão de Indulgência para os fiéis que rezarem diante da imagem de Santo André Avelino, colocada na Igreja dos Clérigos, em 1804-07-07;
  • Breve requerido à nunciatura reduzindo a 6 o número de 7 capelães do coro, em 1903-07-20.
    Este livro contém termo de abertura (fl. 1) e termo de encerramento (fl. 145v.).

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[Documentação relativa a legados instituídos à Irmandade dos Clérigos e dívidas]

Maço identificado com o «Nº 9», com um índice nos primeiros 4 fólios, remetendo para documentos numerados do maço e resumindo os seus conteúdos, rubricado por Teotónio José Maria Queirós, Secretário da Irmandade no século XIX. Os documentos descritos no índice com os números 5 a 7 não constam do maço, correspondendo, de acordo com o índice, a Escrituras de legados feitos à Irmandade, com remissão para o Livro dos Definitórios.
Nº 1: Instituição e aceitação de um legado de José da Glória Camelo, Abade Reservatário da Freguesia de Cavalões, pela Irmandade de Nossa Senhora da Assunção, São Pedro ad Vincula e São Filipe Néri do Socorro dos Clérigos Pobres (26 de Setembro de 1787); Procuração passada pela Irmandade a Irmãos para a aceitação do mesmo legado (14 de Setembro de 1787).
Nº 2: Escritura de aceitação pela Irmandade de um legado de missas (18 de Outubro de 1786); Procuração passada pela Irmandade a Irmãos para a aceitação do mesmo legado (14 de Setembro de 1787).
Nº 3: Recibo passado pela Irmandade à Ordem Terceira de São Francisco (enquanto testamenteira), da quantia deixada em testamento do Irmão Manuel Gomes da Cruz (18 de Janeiro de 1757).
Nº 4: Proposta para instituição de um legado de missa de esmola por um Irmão devoto à Irmandade (1781).
Nº 8: Instituição de legado por José da Glória Camelo, Abade Reservatário da Igreja de São Martinho de Cavalões, e sua irmã Tomásia Rosa de São José Camelo (10 de Março de 1787) e outros documentos afins (com outras datas).
Nº 9: Comutação, aceitação e obrigação do legado de 10 missas anuais por alma de Manuel Ribeiro Poço (25 de Novembro de 1751).
Nº 10: Petição e Certidão da escritura de aceitação de uma missa quotidiana e uma tença vitalícia, instituída no testamento de Pedro Gomes de Matos (2 de Março de 1750); documentação referente às casas da Rua Nova dos Ingleses, deixadas por Pedro Gomes de Matos à Irmandade, nomeadamente sobre a posse e transacções das casas, alguns destes documentos apresentam datas anteriores.
Nº 11: Quitação e cessão de dívida dada pela Irmandade a Domingos Lopes Ribeiro Guimarães e António da Silva Ribeiro Guimarães (18 de Julho de 1787).

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Mapa do que pertence aos Foros que se pagão a esta Irmandade

Os primeiros 2 fólios dizem respeito ao «Index do que contem este Maço N.º 6.» (num total de 12 números de entradas) datado de 1837 e assinado por Teotónio José Maria Queirós, Secretário da Irmandade. Os primeiros 6 números correspondem a documentos no âmbito do legado de João Tinoco Vieira e os restantes a documentos no âmbito da pensão de 5.000 réis de umas casas na Cordoaria Velha.
Nº 1: Testamento do Doutor João Tinoco Vieira lançado a 14 de Abril de 1742 por requerimento de sua irmã Dona Mariana Teresa, no qual consta, entre outros aspectos: legado de 400.000 réis ao Senhor Jesus de São Domingos «pera dos juros ter o Lausplene (sic) (…) e não se expondo e efectuando o dito Lausplene (sic) em tempo de viste annos passará o dito dinheyro pera a minha Irmandade dos Clérigos», por uma só vez; outro legado de 400.000 réis de esmola para ajuda das obras à Irmandade dos Clérigos de que era Irmão.
Nº 2: Quitação dada à Irmandade por Ana Maria Tinoco e Neves e Angélica Maria Tinoco e Neves (irmãs), legatárias de João Vieira Tinoco (21 de Abril de 1785), seguida de uma Procuração passada pela Irmandade dos Clérigos ao Tesoureiro da mesma para tratar com as duas irmãs de João Vieira Tinoco (12 de Abril de 1785).
Nº 3: Quitação dada à Irmandade por Ana Maria Tinoco e Neves e Angélica Maria Tinoco e Neves (irmãs), legatárias de João Vieira Tinoco (29 de Março de 1783). Documentação sobre a posse das casas da Ponte de São Domingos deixadas por João Tinoco Vieira, entre a qual se encontra, por exemplo: sentença contra Ana Maria Tinoco e Neves e Angélica Maria Tinoco e Neves alcançada pela Irmandade no Juízo Eclesiástico a 22 de Fevereiro de 1786; Procuração dada pela Irmandade ao Irmão Manuel de Oliveira Pinto para a celebração de uma escritura com D. Josefa Rosa Tinoco, Religiosa do Convento de S. Bento da Ave Maria, na qual desiste do usufruto das casas da Ponte de S. Domingos deixadas por João Tinoco Vieira (21 de Julho de 1778).
Nº 4: Documentos relativos à venda de uma pensão imposta numa morada de casas em Santo André, em Santo Ildefonso, feita por Manuel Fernandes Chumbo e sua mulher a Manuel Antunes da Cruz (10 de Novembro de 1694); Auto de posse da mesma pensão pela Irmandade (23 de Maio e 1742); Auto de posse, dado à Irmandade por legado, das casas e pensões das casas de Cimo de Muro (4 de Junho de 1742).
Nº 5: Escritura de obrigação de legado perpétuo de missas, instituído por João Tinoco Vieira à Irmandade dos Clérigos (22 de Janeiro de 1734).
Nº 6: Sentença cível alcançada pela Irmandade no litígio com João da Silva. Pública forma do prazo fateusim, feito pela Câmara do Porto, de duas casas na Rua Direita de Santo Ildefonso.
Nº 7: Compra pela Irmandade de pensão e direito dominical de casas sobradadas na Cordoaria Velha, «hoje Rua da Esperança com o N.º 42» (2 de Março de 1757).
Nº 8: Prazo fateusim das mesmas casas, feito por Baltasar Fernandes Viana e sua mulher Antónia das Neves a Marcos de Olanda e sua mulher (13 de Maio 1681); Pública forma de Escritura do Património das mesmas casas (16 de Março de 1719).
Nº 9: Documento de doação das mesmas casas, feita por Henrique Vaz a Isabel Dias a 29 de Julho de 1605 e duas públicas formas.
Nº 10: Licença do Ordinário para a venda da pensão de imposta nas mesmas casas à Irmandade pelo Padre e Irmão Félix Fernandes das Neves (28 de Fevereiro de 1757).
Nº 11: Requerimento da Irmandade para isenção de pagamento de décima sobre a pensão das mesmas casas (Março de 1765).
Nº 12: Renovação do prazo fateusim das mesmas casas da Cordoaria Velha «hoje denominada Rua da Esperança Freguesia de São Pedro de Miragaia, das Casas N.º 42 e 43», feito pela Irmandade a José Eleutério Barbosa de Lima e mulher (26 de Fevereiro de 1831) seguida de uma Procuração, parcialmente impressa, de D. Maria Teresa Pacheco Ferreira a seu marido José Eleutério Barbosa de Lima, a António Carlos de Azevedo Guimarães e a Thomas Megre Restier (7 de Janeiro de 1831).

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1720 Abecedario do Livro de contas correntes

Índice onomástico do livro das contas correntes, elaborado em 1720. Esta fonte encontra-se organizada por letras do abecedário, onde foram registados os nomes dos indivíduos envolvidos nas contas correntes da Irmandade - provavelmente devedores - e o fólio onde se encontra o registo dos mesmos no respectivo livro. Contém registos correspondentes às seguintes letras: A, B, C, D, F, G, J, L, M e P.

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[Cadernos de Irmãos da Irmandade 1728 e 1761]

Livro constituído por róis de Irmãos, de ambos os géneros, da Irmandade dos Clérigos do Porto. O primeiro rol elenca os Irmãos “alistados” antes e depois da união das confrarias (1728-00-00; fólios 1 a 23). Na segunda lista registaram os Irmãos para os turnos das missas, seguindo a divisão anteriormente referida (1761-07-00; fólios 24 a 48v).
Estes assentos apresentam, entre outros dados, a profissão, o cargo e o nome do Irmão; a categoria do Irmão (por exemplo: Secular); a indicação de composição («Comp.»); a informação de que foi «riscado» e a menção ao falecimento («obiit» e/ ou data: dia, mês e ano).

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Livro das Obras

Livro de registo dos termos da Mesa relativos às obras de construção da Igreja dos Clérigos do Porto. Este livro inicia com o termo da Mesa de 31 de Maio de 1731, em que foi proposta a votos e unanimemente aprovada a construção de uma Igreja própria da Irmandade, sita no terreno doado pelos Reverendos Bento Freire da Silva, Manuel Mendes Machado e João da Silva Guimarães. Para além dos termos da Mesa, encontram-se registados vários outros documentos relacionados com o edifício e Igreja da Irmandade, tais como: traslados de escrituras dos terrenos; autos de posse dos mesmos; vistorias do local da construção; provisões régias; breves (ex.: «Breve para os nossos Irmãos Sacerdotes levarem os seculares no esquife a sepultura» - fl. 43); entre outros. Esta fonte serve igualmente o propósito de livro de lembranças do processo de projecção, construção e finalização da Igreja dos Clérigos, através do registo de determinados termos, tais como: termo de entrega e aceitação da planta para a nova Igreja; lembrança do dia em que se começou a cavar e abrir os alicerces da Igreja; memória da colocação de imagens religiosas; lembrança da chegada e trasladação de relíquias; exame do estado actual do exterior e interior da Igreja e todas as repartições do edifício, entre outros. Este livro contém termo de encerramento (fl. 302v.).

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