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Descrição arquivística
Arquivo Histórico da Cáritas Portuguesa
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Arquivo Histórico da Cáritas Portuguesa

  • PT/CP AHCP
  • Fundo
  • 1946 - 2022

Fundo documental produzido pela Cáritas Portuguesa, desde 1946, ainda como União de Caridade Portuguesa. Contém documentação produzida e com tramitação por: órgãos de direção, com distintas configurações e competências ao longo do tempo, e, no geral, relacionada com as deliberações de fundo, os objetivos estratégicos, a planificação de atividades, os modelos de organização interna, os membros (Cáritas Diocesanas) e as funções de representação institucional; serviços e departamentos internos, estruturados de modos muito distintos ao longo do tempo (com escasso grau de autonomia nos anos 1940 e 1960 e reduzidos ao mínimo em boa parte da década de 1990), e direcionados para a implementação das decisões fixadas pelos órgãos de direção; no curso dos programas de ação, em alguns casos com estruturas de funcionamento próprio e que concentraram grande parte das atividades da Cáritas Portuguesa, em outros casos marcados por projetos pontuais ou de curta duração e que requereram menor densidade de recursos na sua execução.

Cáritas Portuguesa

Organização e direção

Secção composta por documentação relativa à organização da Cáritas Portuguesa ao longo do tempo e à atuação dos seus dirigentes no exercício das principais atribuições. Para além das decisões do episcopado português, em cuja dependência a Cáritas Portuguesa se encontra desde 1956, também abrange as deliberações dos corpos sociais sobre a estratégia e organização interna, o planeamento e a gestão de atividades, as relações institucionais com as Cáritas Diocesanas e as organizações congéneres ou com objetivos convergentes.

Cáritas Portuguesa

Estrutura orgânica e funcional

Subsecção composta por documentação sobre a estrutura da Cáritas Portuguesa, as suas competências e diretrizes de organização interna: estatutos, regulamento e circulares.

Cáritas Portuguesa

Estatutos

Série composta por documentação referente à conceção, elaboração e revisão dos sucessivos Estatutos da Cáritas Portuguesa: 1946, 1956, 1976 e 2000. Contém também projetos de estatutos que não foram aprovados, incluindo da Cáritas de Moçambique, ainda na qualidade de membro da União de Caridade Portuguesa (Cáritas ).

Cáritas Portuguesa

Estatutos

Coletânea de Estatutos da Cáritas Portuguesa (impressos). Existem dois exemplares dos estatutos de 1956 e de 1976.

Cáritas Portuguesa

Estatutos

Documentação referente à elaboração de sucessivos Estatutos da Cáritas Portuguesa, desde os seus primórdios. Contém: correspondência entre dirigentes e autoridades oficiais e eclesiásticas; projetos e pareceres de alteração de estatutos.

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Projeto de Estatutos I

Documentação de Pe. José Mendes Serrazina, responsável pelo Gabinete de Acção Pastoral e coordenador da revisão dos Estatutos da Cáritas Portuguesa em 1975. A revisão dos Estatutos foi tema de reflexão no Conselho Geral Extraordinário de 1975-06-26 e 27. Nas Cáritas Diocesanas, a revisão efetuou-se em três grupos, com o grupo B a ser composto pelas Dioceses de Coimbra, Algarve, Lisboa e Portalegre. O dossier contém versões de projetos de estatutos da Cáritas. Contém: José Zacarias Costa e Nora, Estatutos da União de Caridade Portuguesa Caritas Portuguesa, Cantanhede, 1969.

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[Projetos de Estatutos]

Projeto de Estatutos da União de Caridade Portuguesa - Caritas Portuguesa e projeto de Estatutos da Cáritas de Moçambique, enquanto membro da União de Caridade Portuguesa (Cáritas).

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Regulamento

Série composta por documentação referente ao regulamento geral dos serviços centrais da Cáritas Portuguesa.

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Regulamento Geral: sede e serviços administrativos

Regulamentos da Cáritas Portuguesa. Contém: Regulamento da Cáritas Portuguesa, [s.d.] (composto por quatro capítulos; Da Comissão Central, Do Conselho Consultivo, Do Conselho Geral, Da Comissão Diocesana); Regulamento geral, 1978 (elaborado pela Comissão Permanente da Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa para aplicar nos serviços centrais, é constituído por dez capítulos: missão da Cáritas, funcionamento e orgânica interna, filosofia e execução técnica de trabalho, regras de conduta, condição jurídica dos trabalhadores, estrutura disciplinar e disposições finais e transitórias; dois exemplares).

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