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Documentação referente ao programa de fomento do emprego e de parques de campismo (FEPAC). Contém correspondência, informação interna e anteprojeto de portaria.

Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém: cópia de receção de requerimento para admissão ao concurso de provimento no lugar de assessor principal, 1989-10-12; cópias certificadas de carta de curso e de conclusão de licenciatura; curriculum vitae de Acácio Ferreira Catarino, 1989-09-15; Acácio Catarino, Subsídios para uma introdução à política de emprego (elaborado especialmente para o concurso), [1989].

Documentação referente à regionalização de serviços da Secretaria de Estado da População e Emprego. Contém: Informação n.º 85/DGPE/DSEPE/79, de Acácio Catarino, em, 1979-02-06; Informação n.º 317/DSEPE/DGPE/79, de Acácio Catarino, 1979-05-30.

Cópia de comunicação interna de Acácio Catarino para secretário de Estado do Emprego, de 1979-09-22, sobre cooperativas de desempregados como forma de, por intermédio do associativismo, serem atenuados os efeitos do agravamento do custo de vida e ocorrerem contributos para a solução dos problemas de emprego. Contém cópia de despacho do secretário do Estado do Emprego, Luís Morales, de 1980-01-24, para retomar a proposta, elaborada no curso de mandato de anterior governo.

Despacho normativo n.º 79 sobre criação e manutenção de postos de trabalho, com despachos, incluindo o de Acácio Catarino, em 1979-02-01, apostos.

Cópia de comunicação interna de Acácio Catarino ao secretário de Estado da População e Emprego e respetivo chefe de Gabinete, em 1979-09-22, com sugestões sobre cooperativas de desempregados.

Documentação referente a apoio a projetos de reemprego. Contém comunicações e informações internas e projeto de despacho normativo.

Cópia de informação interna n.º 125/DGPE/DSEPE/80 sobre desigualdades perante o emprego e a formação, 1.ª aproximação, com despacho de Acácio Catarino.

Documentação referente à candidatura de Acácio Ferreira Catarino ao concurso de provimento no lugar de assessor principal do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, nos termos do aviso publicado no Diário da República, II série, n.º 213, 1989-09-15. Contém documentos comprovativos do curriculum, com a seguinte subdivisão: 1. Dados pessoais, habilitações escolares e formação; 2. Atividades docentes e de formador; 3. Evolução profissional; 4. Outros cargos; 5. Alguns grupos de trabalho e atividades afins; 6. Alguns seminários, conferências e atividades afins; 6.1. No país, 6.2. No estrangeiro; 7. Missões em organizações internacionais; 8. Diplomas legais (participação na concepção e redação); 9. Estudos, comunicações e documentos afins; 9.1. De teor profissional; 9.1.1. Publicados.

Documentação referente a Estágio de Formação para Promotores de Emprego, 1978-01-09 a 21. Contém esquemas de Acácio Catarino para diferentes sessões.

Documentação referente ao orçamento do Gabinete de Gestão Fundo de Desemprego. Contém projeto de informação n.º 77/DGPE/DSEPE/79 de Acácio Catarino, em 1979-02-05, sobre alterações no projeto de orçamento na verba para ações de política de emprego.

Documentação referente a Informação n.º 214/DGPE/80 sobre condições a incluir nos projetos de despacho de concessão de empréstimos de manutenção de postos de trabalho (MPT) ou criação de postos de trabalho (CPT), aumento do capital social. Contém informações internas e despachos da Direção Geral de Promoção do Emprego; Ata de reunião conjunta entre Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego e Direção Geral de Promoção de Emprego.

Diploma de funções públicas de Acácio Ferreira Catarino. Posse do lugar de aspirante da Direção Geral da Contabilidade Pública, em 1961-08-26, e declaração de compromisso do próprio

Documentação referente a reivindicações dos trabalhadores do Serviço Nacional de Emprego em 1974. Contém: Proposta dos contínuos, porteiros e motoristas, [s.d.]; circular dirigida aos trabalhadores do Serviço Nacional de Emprego sobre reunião de representantes dos diversos departamentos do Ministério do Trabalho em 1974-05-07; Lista de reivindicações, [s.d.]; Circular dirigida aos motoristas e contínuos de todos os serviços do Fundo de Desenvolvimento de Mão de Obra, [s.d.]; Proposta de ordem de trabalhos para reunião plenária dos trabalhadores do Serviço Nacional de Emprego em 1974-05-10.

Documentação referente à reestruturação do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Estado do Emprego. Contém: Sugestões da comissão representativa dos trabalhadores dos serviços administrativos do Fundo de Desenvolvimento de Mão-de-Obra, 1974-08-08; Sugestões da comissão representativa dos trabalhadores dos serviços administrativos do FDMO dirigidas ao ministro do Trabalho, 1974-08-02; Grupo de Trabalho para Reestruturação do SNE, Elementos para uma reestruturação do SNE, 1974-08; João A. Borges de Oliveira, Sugestão para uma reestruturação do Serviço de Emprego, 1974-08-03; Notas remetidas a Acácio Catarino sobre reestruturação do FDMO, [s.d.]; Nota do adjunto do diretor do SNE com apreciação crítica do organograma do SFP, 1971-02-11; Informação n.º 659/DV/74 do adjunto técnico de 2.ª, Alberto Abrantes Amaral, de 1974-08-13, com resposta a questionário e elementos para a ficha de projeto de estudo dirigida a Acácio Catarino; Circular n.º 1/D/74/FDMO de 1974-08-07 do diretor do FDMO sobre reestruturação do Ministério do Trabalho; Informação n.º 99/D-FDMO/74, de 1974-08-31, elaboradas pelos técnicos José Salazar de Campos e Jorge Alberto Alves sobre reestruturação do Ministério do Trabalho; Sugestão para a reestruturação do Serviço de Prevenção de Riscos Profissionais, elaborada por Emanuel e Menezes Lima, 1974-09-10; Apontamento remetido a Acácio Catarino sobre reestruturação do Ministério do Trabalho, 1974-09-24; Informação n.º 85/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, em 1974-07-31, sobre criação da Secretaria de Estado do Emprego; Cópia de manuscrito de Informação n.º 86 sobre criação da Secretaria de Estado do Emprego, [s.d.]; Informação n.º 88/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, em 1974-08-05, sobre criação da Secretaria de Estado do Emprego, Gabinete de Política de Emprego; Nota sobre diploma geral de reestruturação do Ministério do Trabalho, [s.d.]; Informação n.º 91/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, em 1974-08-06, sobre reestruturação do Ministério; Informação n.º 96/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, [s.d.], com sugestões com vista à reestruturação da Secretaria de Estado do Emprego, SFP e SNE; Informação n.º 94/D/74/FDMO, de Acácio Catarino, 1974-08-13, com sugestões com vista à estruturação da Secretaria de Estado do Emprego; Memorial de Américo Ramos dos Santos e Acácio Catarino sobre estruturação da Secretaria de Estado do Emprego, 1974-08-08; versões de projetos de decreto-lei com orgânica da Secretaria de Estado do Emprego, 1974; Acácio Catarino, Notas esquemáticas para as sessões de preparação dos promotores de emprego, 1974-12-17; Memoria com justificação do Instituto de Promoção de Emprego, 1974-11-22; Notas manuscritas com projeto de circular sobre Direção Geral de Promoção de Emprego, [s.d.]; Cópia de notas manuscritas sobre Departamento de Promoção de Emprego do Instituto de Promoção de Emprego, [s.d.].