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Subsecção composta por documentação sobre a estrutura da Cáritas Portuguesa, as suas competências e diretrizes de organização interna: estatutos, regulamento e circulares.

Série composta por circulares emitidas pelo Gabinete de Acção Pastoral da Cáritas Portuguesa (década de 1970) e pela Direção Nacional (2003-2007), destinadas às Comissões e Cáritas Diocesanas assim como aos seus colaboradores.

Documentação referente à elaboração de sucessivos Estatutos da Cáritas Portuguesa, desde os seus primórdios, com a correspondência entre dirigentes e autoridades oficiais e eclesiásticas. Contém projetos e versões dos estatutos.

Série composta por documentação referente ao regulamento geral dos serviços centrais da Cáritas Portuguesa.

Regulamentos da Cáritas Portuguesa. Contém: Regulamento da Cáritas Portuguesa, [s.d.] (composto por quatro capítulos; Da Comissão Central, Do Conselho Consultivo, Do Conselho Geral, Da Comissão Diocesana); Regulamento geral, 1978 (elaborado pela Comissão Permanente da Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa para aplicar nos serviços centrais, é constituído por dez capítulos: missão da Cáritas, funcionamento e orgânica interna, filosofia e execução técnica de trabalho, regras de conduta, condição jurídica dos trabalhadores, estrutura disciplinar e disposições finais e transitórias; dois exemplares).

Projeto de Estatutos da União de Caridade Portuguesa - Caritas Portuguesa e projeto de Estatutos da Cáritas de Moçambique, enquanto membro da União de Caridade Portuguesa (Cáritas).

Série composta por documentação referente à conceção, elaboração e revisão dos sucessivos Estatutos da Cáritas Portuguesa: 1946, 1956, 1976 e 2000. Contém também projetos de estatutos que não foram aprovados, incluindo da Cáritas de Moçambique, ainda na qualidade de membro da União de Caridade Portuguesa (Cáritas ).

Coletânea de Estatutos da Cáritas Portuguesa (impressos). Existem dois exemplares dos estatutos de 1956 e de 1976.

Documentação de Pe. José Mendes Serrazina, responsável pelo Gabinete de Acção Pastoral e coordenador da revisão dos Estatutos da Cáritas Portuguesa em 1975. A revisão dos Estatutos foi tema de reflexão no Conselho Geral Extraordinário de 1975-06-26 e 27. Nas Cáritas Diocesanas, a revisão efetuou-se em três grupos, com o grupo B a ser composto pelas Dioceses de Coimbra, Algarve, Lisboa e Portalegre. O dossier contém versões de projetos de estatutos da Cáritas. Contém: José Zacarias Costa e Nora, Estatutos da União de Caridade Portuguesa Caritas Portuguesa, Cantanhede, 1969.

Copiador de circulares emitidas pela Direção Nacional da Cáritas Portuguesa às Cáritas Diocesanas e colaboradores.