Mostrar 2686 resultados

Descrição arquivística
PT PSN ISSNC/A/A/10/007 · Documento composto · 1889-03-31 - 1996-05-29
Parte de 02. Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa

Correspondência trocada entre o juiz da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade de São Nicolau e o cónego Orlando Andrade Martins Leitão, juiz dos Encargos Pios do Patriarcado de Lisboa, sobre as esmolas aos pobres, impostas pelo legado pio de António de Almeida e Silva. Acompanham os testamentos, aprovados em Lisboa em 31 de março de 1889 e 21 de abril de 1892; participação da testamenteira Antónia Bárbara da Cunha; relação dos legados, respetivas importâncias e encargos.

Contas de despesa e receita
PT PSN ISSNC/A/B/04/024 · Documento composto · 1994-11-15 - 1996-02-29
Parte de 02. Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa

"Orçamentos e plano de ação para o ano de 1996 = Parecer do Concelho Assessor"; "Plano de Ação" da Mesa Administrativa da irmandade para 1996; "Orçamento para o Exercício de 1996" da administração corrente e fundo de obras; "Relatório da Direção"; Várias contas do Exercício de 1995; "Relatório e contas das Gerência do exercício económico de 1995 = Parecer do Conselho Assessor"; contas de receita e despesa do fundo de obras e administração corrente. Refere as seguintes rubricas de despesa ordinária e facultativa: festividades, missas, fábrica paroquial, ex-sacristão, água, eletricidade, expediente, transportes, vigilância, seguros, taxas camarárias, taxas do Patriarcado, obras e reparações, donativos a irmãos e a seminários, despesas bancárias. Por sua vez, constam as seguinte rubricas de receita: rendas das lojas, cotas, mealheiros, juros de depósitos e dividendos de ações. Acompanham vários impressos dos movimentos em "Caixa" de despesa e receita mensal. Apresentam a descrição da rubrica, n.º de documento, n.º de conta, valores dos recebimentos e pagamentos, somas, saldos e totais; várias ordens de receita lançadas no "livro Diário do cofre da caridade da irmandade"; relações das verbas do cofre da caridade. Consta o n.º de verba, descrição da despesa, n.º de ordem de pagamento, respetivas quantias e carimbo dos "Serviços Administrativos do Patriarcado de Lisboa. Acompanham várias ordens de pagamento e recibos de várias despesas; extratos de contas bancárias; balancetes com registo dos movimentos e saldos mensais e anuais das várias verbas; "Plano de Ação" da Mesa Administrativa da irmandade para 1995; "Orçamento para o Exercício de 1995" da administração corrente e fundo de obras.

Contas da Irmandade
PT PSN ISSNC/A/B/04/01/032 · Documento composto · 1989-01-31 - 1995-02-22
Parte de 02. Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa

Documentação relativa às contas de receita e despesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau relativas aos exercícios de 1989 e 1994: o relatório e contas (existem várias cópias) da Direção da irmandade relativo a 1994 é acompanhado pelos respetivos documentos de despesa (ordens de pagamento e respetivos faturas/recibo, avisos/recibos, recibos, notas e extratos bancários). Os documentos dizem respeito ao cofre da caridade e encontram-se organizados por verbas de despesa: Verba 1 (Festa de São Nicolau); Verba 2 (Missas de sufrágios pelos irmãos); Verba 3 (Fábrica da Igreja de São Nicolau); Verba 4 (Donativo ao ex-sacristão); Verba 5 (Água); Verba 6 (Eletricidade); Verba 7 (Expediente); Verba 8 (Transportes e vigilância); Verba 9 (Seguros); Verba 10 (Impostos Municipais); Verba 11 (Taxas do Patriarcado); Verba 12 (Donativo aos Seminários); Verba 13 (Administração do Fundo de Obras - Obras e Reparações); Verba 14 (Administração do Fundo de Obras - Despesas bancárias); e de receita (ordens/talões de ordens de receita e recibos) com as rendas das lojas; pagamento das quotas pelos irmãos e ofertas recebidas (Mealheiros); juros de depósitos bancários; de subsídios do Patriarcado para o Fundo de Obras desta irmandade. Alguns anos têm apenas algumas das verbas de despesa (1990), outros apenas as de receita (1991-1993). Os documentos relativos aos anos de 1989 e 1990 têm o carimbo dos Serviços Administrativos do Patriarcado de Lisboa a confirmar que foram conferidos.

Contas do Cofre da Caridade

Compreende a escrituração descriminada das contas do cofre da caridade. Contém acórdãos referentes às contas dos vários anos económicos; contas mensais do cofre da caridade; registos diários da receita e despesa; balancetes do tesoureiro referentes às contas correntes mensais do cofre da caridade; acompanham vários documentos relacionados.

Cópia dos "Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento e de Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa" de 1993, em conformidade com as determinações da Conferência Episcopal Portuguesa de 1988. Contém oito capítulos que compreendem vinte e quatro artigos: Capítulo I – Da irmandade e seus fins; Capítulo II - Irmãos; Capítulo IV – Órgãos da irmandade; Capítulo V – Assembleia Geral; Capítulo VI – Direção; Capítulo VII – Conselho Assessor; Capítulo VIII – Disposições diversas.

Estatutos

Inclui os compromissos/estatutos e outra regulamentação interna da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa. Estes documentos normativos fixam a orgânica, regulam o funcionamento e atividade da irmandade. Abarca um exemplar impresso do "Compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa" de 1865, "aprovado e confirmada por carta régia a 30 de março de 1857”, no qual se aprova a junção da supracitada irmandade e a Congregação de Nossa Senhora da Caridade da Igreja de São Nicolau numa única entidade coletiva sob a designação – “Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da Igreja de São Nicolau”; exemplar manuscrito dos estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de São Nicolau. O documento foi aprovado a 27 de junho de 1870 na Casa do Despacho e aprovado em Conselho de Distrito, nos termos do decreto de 22 de outubro de 1868, de que se passou o respetivo alvará de aprovação em 30 de novembro de 1870; exemplar impresso do "Regulamento interno da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade Lisboa" de 1871. Incluso, encontra-se o "Regulamento da escola de instrução primária instituída à memória d'El-Rei o Senhor D. Pedro V, pela Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau". Inclui o manuscrito encadernado do compromisso de 1888 (1888-06-21). O documento mantém os mesmos capítulos do compromisso de 1865, ainda que estejam distribuídos de modo diferente. Foram introduzidos dois novos capítulos: Capítulo XI – Das escolas, seus professores e da admissão das crianças, relativo às escolas de instrução primária para os filhos dos irmãos e os dos paroquianos pobres, preparando-os para a admissão ao liceu; e o Capítulo VI – Dos visitadores e suas atribuições, onde se discriminam as competências dos visitadores em relação aos irmãos e paroquianos socorridos pelo cofre da caridade; exemplar datilografado dos "Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa" de 1911, reformado em cumprimento das disposições do decreto de 20 de abril de 1912 (lei da separação) e aprovado pelo Governo Civil de Lisboa a 11 de outubro de 1912. Mantém os capítulos do compromisso anterior, ainda que estejam distribuídos de modo diferente. Foi introduzido um novo capítulo, a saber, Capítulo II – Rendimentos e sua aplicação; Inclui rascunho com emendas a fazer aos estatutos da irmandade por determinação do Governo Civil, no seguimento das disposições impostas pela lei da separação da Igreja do Estado de 20 de abril de 1911. Constam apenas os artigos alterados ou substituídos (1911-04-20); exemplar datilografado dos "Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa" de 1934, aprovado pelo Patriarcado de Lisboa a 27 de novembro de 1934. O estatuto de 1934 traz alterações na estrutura orgânica da Mesa Administrativa sendo que, ainda que as funções se tenham mantido, com ligeiras alterações, desaparece o lugar de assistente ao juiz; desaparece também o lugar de escrivão, que passa a denominar-se secretário e passa a existir apenas um, ainda que o secretário possa solicitar um escriturário pago pela irmandade para o ajudar; o fiscal também desaparece e é o 2.º vogal quem assume as suas funções. Ao 1.º vogal estão afetas as funções que pertenciam ao procurador da mesa. Outras alterações a ressaltar: é o prelado quem preside a todas as reuniões da mesa, substituindo-o, na sua ausência ou impedimento, o seu delegado; a nomeação do capelão ou capelães da irmandade, em harmonia com o Direito Canónico, está reservado ao prelado da Diocese (Can. 698, §§ 1.º e 3.º); a nomeação ou demissão do sacristão da irmandade ou de qualquer empregado afeto ao culto de que se fala no Can. 1185, pertence ao pároco da freguesia; o art.º 47.º do compromisso insta a obrigação do juiz da Mesa em prestar contas da administração dos bens da irmandade ao prelado da diocese, a quem são também enviados os orçamentos ordinário e suplementares para aprovação; o juiz deve ainda fazer prova dos sufrágios pelas almas dos irmãos falecidos e o cumprimento dos legados pios ou outros encargos que pese sobre a irmandade; pagamentos superiores a mil escudos necessitam do visto do delegado do prelado; em consonância com o Direito Canónico, todos os estatutos, e alterações aos mesmos, estão sujeitos a aprovação do prelado.
Não foram emanados outros estatutos entre os aprovados por provisão do Patriarca de Lisboa, em 17 de novembro de 1934 e os de 3 de novembro de 1993. Só em 1993 se procederia novamente à reforma dos estatutos da irmandade, verificando-se alterações, designadamente na denominação e constituição dos seus órgãos gerentes. A irmandade passa a reger-se pelos seus estatutos e pelas Normas Gerais para a Regulamentação das Associações de Fiéis, determinadas pela Conferência Episcopal Portuguesa em 1988. Em conformidade com o Direito Canónico, os órgãos gerentes são designados por um período de três anos. Onde figuravam a Assembleia Geral, a Mesa Administrativa e a Comissão Revisora de Contas, passam agora a existir a Assembleia Geral, única que se mantém, a Direção e o Conselho Assessor. Todavia, isso não se reflete numa alteração significativa das funções. Na Direção convergem as competências antes atribuídas à Mesa Administrativa, sendo formada por um presidente, um vice-presidente, um secretário, um tesoureiro e um vogal. A Mesa é eleita pela Assembleia Geral. A autoridade eclesiástica ou seu delegado presidem a todas as reuniões dos órgãos da irmandade.
Os últimos estatutos datam de 2012 e mantêm a mesma estrutura e teor do anterior de 1993.
Comporta ainda recibos relativos a despesas com a redação de compromissos da irmandade; projetos de alguns dos estatutos e projetos definitivos; rascunhos com emendas por determinação do Governo Civil, no seguimento das disposições impostas pela lei da separação da Igreja do Estado de 20 de abril de 1911.

Outras receitas e despesas

Contém receita e despesa não contemplada nas restantes séries, ou cujo nível de descrição não permitiu descriminar a documentação e associa-la a uma só série. Compreende despesas com litígios judiciais; condução de macas ao hospital de S. José; documentos referentes a vários encargos pios, aquisições e obras realizadas nas propriedades da irmandade; despesas com a publicação de anúncios; venda de notas ao Banco de Lisboa; aquisição de ações da Companhia das Lezírias, acompanhada de documentação referente aos estatutos da companhia “Firmeza”; despesa com enterros dos anos de 1875 a 1921, passados pela Administração do Cemitério Ocidental de Lisboa; vários relatórios impressos da Direção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado e pareceres da Comissão Fiscal referente à gerência dos anos de 1902, 1911 a 1913; folhas do livro da receita e talões das ordens de pagamento de quantias abonadas ao tesoureiro referentes a despesa realizada pela irmandade com cantina das escolas, reparações, aquisições para as escolas, medicamentos, fornecimentos, vencimentos, entre outros; ordens de pagamento dos juros das ações da Companhia Auxiliadora; contas anuais das despesas feitas pelo andador; venda de objetos e várias aquisições (flores, azeite, livros) conserto de objetos mobília e utensílios; entre outras despesas e receitas.

Dossier com lista dos elementos que constituem a Mesa Administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau; ordens de pagamento de renda perpétua da Junta do Crédito Público (apenas o primeiro se encontra preenchido); extratos de conta; talões de depósitos do banco Crédito Predial Português; memorial sobre os títulos de participação que foram subscritos no Crédito Predial Português; correspondência trocada entre a Mesa Administrativa e a Caixa Geral de Depósitos relativa a diversos assuntos, entre os quais, declaração de rendimentos, boletim de assinaturas dos mesários da irmandade autorizados a movimentar a conta de depósito à ordem; convocatórias da Mesa da Assembleia Geral da irmandade enviadas pelo 1.º secretário da Mesa, para discussão e aprovação das contas da gerência (relativas aos anos económicos de 1925-1926; triénio de 1926-1927-1928; biénio de 1924-1925 e 1925-1926; 1928-1929 e 1929-1930) e para eleição da Mesa da Assembleia Geral e corpos administrativos para o biénio seguinte. No verso das convocatórias encontra-se a conta de toda a receita e despesa dos cofres do culto e da caridade da irmandade, classificada pelas diferentes verbas do orçamento; relação elaborada pelo guarda-livros referente aos empréstimos contraídos para as obras na residência paroquial (1947), instalação da Galeria de Arte Sacra e Museu (1950), limpeza exterior do edifício (1950) e para as amortizações efetuadas; um dossier contendo correspondência trocada entre a irmandade e diversas empresas de prestação de serviços, bancos e irmãos, entre outros; pasta contendo documentos sobre legados pios (ofícios enviados pelos Serviços Administrativos do Patriarcado de Lisboa confirmando a aprovação dos orçamentos ordinários e suplementares e em anexo notas de débito relativas às contas prestadas na qualidade de responsável pelos encargos pios; relações relativas aos legados pios de António de Almeida e Silva, José Joaquim Vicente de S. Romão, Maria Guilhermina Dias dos Santos, Maria das Dores Vieira Gomes, e Angélica Rosa da Silveira Condeixa. Os documentos contêm informação sobre os encargos que a irmandade tem com cada um (missas por alma do testador e familiares; esmolas ao paroquianos pobres, limpeza e conservação dos jazigos); alvarás das contas dos legados pios; pasta contendo documentos concernentes à eleição dos corpos gerentes da irmandade (provisões do Patriarca de Lisboa, Dom António II, confirmando os nomes dos irmãos eleitos em sessão da Assembleia Geral da irmandade); documentos de despesa do cofre do culto e do cofre da caridade: relação onde consta o cofre (do culto ou da caridade), o número da verba e a que corresponde, os números das ordens de pagamento e montante despendido. No interior encontram-se as respetivas ordens de pagamento, segundo o número de ordem constante na relação acima mencionada e os respetivos recibos e faturas. Os documentos têm aposto o carimbo dos Serviços Administrativos do Patriarcado de Lisboa em como foram conferidos. Os documentos dizem respeito aos anos de 1985, 1986, 1987 e 1988; caderneta da "Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência" (rua Áurea); pasta contendo diversos orçamentos ordinários, extraordinário e suplementares da receita e despesa da irmandade relativos aos anos económicos de 1958 a 1964; mapa com o resumo da receita e despesa dos anos de 1961 e 1962; cópia da relação das despesas com a transformação da antiga residência paroquial em "Centro Cultural para Reuniões de Intelectuais Católicos" (1962-07-07); cópias de diversas relações dos números de ordens de pagamentos e montantes segundo os cofres e as verbas; conjunto de diversos documentos de despesa, talões de algumas ordens de receita do cofre do culto e também da Caridade (relativos aos mealheiros); pasta contendo correspondência trocada entre a irmandade e entidades bancárias (boletins de subscrição de ações - pagamento das prestações com o Banco de Portugal; prova documental do ato de designação das pessoas signatárias dos recibos e de dividendos das ações); documentos relativos a companhias de seguros (inclui apólice do ramo incêndio com a "Commercial Union Assurance Company Limited").

Contas da irmandade
PT PSN ISSNC/A/B/04/046 · Unidade de instalação · 1915-04-10 - 1990-12-01
Parte de 02. Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau da cidade de Lisboa

Caderneta da Caixa Económica de Lisboa com registo de movimentos da conta de depósito da irmandade; contas e recibos da receita com cotas e joias de irmãos, arrendamento de propriedades e mealheiros; contas e recibos de despesa com diferentes celebrações, reparações realizadas no edifício da igreja, várias aquisições e gastos de expediente; vários extratos de conta da Caixa Geral de Depósitos.

Maço contendo oito pastas com documentação diversa pertencente ao arquivo geral da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau: pasta com a inscrição na capa "Arquivo Geral" (1943 a 1969), comporta documentação (ofícios, provisões, avisos, listas de presenças de irmãos, ata da Assembleia Geral, cartas, requerimento, apontamentos, entre outros) referente a diversos assuntos entre os quais referimos: excerto do texto sobre a história da Igreja de São Nicolau para a história das freguesias de Lisboa, da autoria do engenheiro Augusto Vieira da Silva, em anexo ao ofício remetido pelo diretor dos Serviços Centrais, Jaime Lopes Dias, da 4.ª Repartição dos Serviços Culturais da Câmara Municipal de Lisboa, solicitando ao prior da freguesia de São Nicolau que revisse e complementasse com o necessário para que os dados fossem o mais exatos possível; seis conjuntos de documentos concernentes às eleições dos corpos gerentes da irmandade (Mesa Administrativa) relativas aos anos de 1957, 1959, 1961, 1963 e 1965; correspondência trocada com inquilinos (lojas), bancos, empregados, Patriarcado de Lisboa (obras para a instalação de um Centro para Reuniões de Intelectuais Católicos; envio das contas da irmandade e respetiva documentação para aprovação); pasta com o título "Obras diversas" (1964-1978), contendo sobretudo ofícios, cartas, aviso, intimidação e contrafé de intimação relativos ao processo colocado pela Câmara Municipal de Lisboa à irmandade para a realização das obras de colocação de azulejos nas fachadas da igreja; capilha com documentos relativos às "Obras da Nova Residência Paroquial, 2.º andar, rua dos Douradores, 57" (1960-1962): ofícios, projeto e memória descritiva, plantas, licença e prorrogação da licença de obras (emanada pela Câmara Municipal de Lisboa, Direção dos Serviços de Salubridade e de Edificações Urbanas, Secção de Expediente); capilha contendo caderno de encargos e documentação relativa às obras de limpeza do edifício da igreja em maio de 1958; entre outros; capilha contendo documentação (1962-1965) relativa ao projeto da adaptação da atual residência paroquial da Igreja de São Nicolau a "Centro Cultural de Reuniões de Intelectuais Católicos"; documentação relativa a projetos de obras que alguns inquilinos de lojas da irmandade pretendem efetuar; conjunto de documentos avulsos (1924-1986) contendo, entre outros, ofícios trocados com diversas entidades sobre diversos assuntos; minutas de requerimento para prestação de contas dos legados pios ao Hospital de São José; conjunto de notas extraídas de legislação (portarias, leis, etc.) no que toca aos deveres das instituições de assistência; lista contendo os diversos seguros que a irmandade possui; documentação relativa às escolas da irmandade; pasta (1931-1965) contendo ofícios, circular, minutas, avisos, concernentes a diversos assuntos entre os quais: envio dos orçamentos ordinários, das contas e respetiva documentação para aprovação ao Patriarcado; limpeza de jazigos relativos a legados; cópias de ofícios da Comissão Revisora de Contas à Mesa Administrativa dando conta do teor das suas reuniões ordinárias; pasta (1944-1960) contendo ofícios, cartas e propostas referentes ao projeto de construção de uma residência paroquial no último piso do lado da rua da Prata dos anexos da Igreja de São Nicolau, com entrada pela rua dos Douradores, n.º 57; cartas do inquilino "Rodrigues Oculista" requerendo autorização para fazer obras de beneficiação; pasta (1922-1989) contendo documentação relativa às apólices de seguros que a irmandade tinha de proteção contra incêndios para o edifício da igreja e recheio, mobiliário escolar e utensílios próprios do ensino escolar, roupas, louças da cantina e roupa da mesma cantina e contra acidentes de trabalho; pasta (1948-1949) contendo documentação relativa à consulta feita aos advogados Acácio Furtado e Mário Furtado pela Comissão Administrativa da irmandade sobre a questão de saber se o contrato de arrendamento estabelecido com Guilhermina e Elvira Angulo e Barryo da loja do seu prédio sita na rua da prata 148, e António Pinto Gomes, envolve ou não um trespasse ou uma sublocação, para o efeito de uma possível ação de cessação de arrendamento.

Outros documentos

Integra documentação constituída por documentos de diversas tipologias e versando sobre diversos assuntos não enquadráveis nas outras séries, da qual salientamos: circular do Governo Civil com instruções acerca da prestação de contas das corporações e instruções adicionais para regular a escrituração dos livros, a organização dos orçamentos, a fiscalização da receita e despesa e a prestação das contas das irmandades, confrarias, misericórdias e mais estabelecimentos de piedade e beneficência que estão debaixo da inspeção do Governo Civil do distrito de Lisboa; livro de registo dos falecidos na freguesia de São Nicolau e produto dos covais da Igreja de São Nicolau; "Relação dos livros, documentos e mais papéis que se acham no Cartório da Irmandade do Santíssimo da freguesia de São Nicolau, até o ano de 1850"; "Relação dos Prédios Rústicos e Urbanos pertencentes à Irmandade do Santíssimo de São Nicolau com a designação do seu atual rendimento por ano e daquele que podem produzir sendo arrendados todos os quartos"; relatórios impressos da Direção da Companhia das Lezírias do Tejo e Sado e pareceres da comissão fiscal referentes à gerência dos anos entre 1860 e 1921; vários impressos atinentes à "Assistência escolar" nos quais constam as contas da gerência de receita e despesa da cantina escolar da irmandade nos anos escolares de 1917-1918 e 1919-1920; auto de diligência levantado pela Comissão Concelhia de Inventários que "procedeu ao arrestamento dos bem mobiliários e imobiliários destinados ao culto público da religião católica" nos termos da lei da separação da Igreja do Estado de 20 de abril de 1911, no qual a irmandade procura defender a propriedade da Igreja de São Nicolau e o seu terreno (1912-06-26); ofícios do Museu Nacional de Arte Antiga solicitando a cedência de vários objetos da irmandade para compor o seu museu. Acompanha uma relação de objetos que deram entrada no citado museu; conversão em inscrições de assentamento da Junta do Crédito Publico de três por cento de ações da Companhia das Lezírias Tejo e Sado provenientes de legados; "Mapa dos exames feitos pelos alunos das escolas da Irmandade de São Nicolau, desde a sua fundação. 1865 a 1924".

PT PSN PSN/B/A/02 · Série · 1756 - 1987
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

Processos que antecedem e validam a administração dos sacramentos do batismo, matrimónio (de 1756 até o séc. XX) e a realização de cerimónias fúnebres. Inclui processos de divórcio ou nulidade do casamento. Os processos que antecedem a administração do sacramento do batismo são constituídos por certidões de batismo, procurações para apadrinhamento do batismo, permissões passadas pelo patriarcado de Lisboa para administração do sacramento do batismo; os processos que antecedem a administração do sacramento do matrimónio são geralmente constituídos por certidões de proclamas, certidões de batismo, eventuais dispensas matrimoniais, entre outros documentos; várias relações mensais das pessoas que faleceram no “grémio da igreja católica" na freguesia de São Nicolau entre o ano 1903 e 1905; participações e apontamentos de óbito para o médico e pároco, entre vários documentos de agências funerárias nos anos de 1886 e 1905; petições para que se façam novos assentos de batismo, casamento e óbito após a sua destruição pelo terramoto de 1755; outros documentos.

Paróquia de São Nicolau
PT PSN PSN/B/A/02/005 · Unidade de instalação · 1893 - 1987
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

Processos de divórcio. Constam petições de nulidade do matrimónio, certidão de nulidade e respetivo acórdão (1929); processos que antecedem o matrimónio e que provam a inexistência de impedimentos civis ou canónicos à sua realização. São constituídos por licenças de recebimento do sacramento do matrimónio, certidões de batismo, certidões de proclamas dos nubentes, licenças parentais, procurações para representação dos padrinhos no casamento, petições e certidões de legitimação, certificados para efeito de casamento católico passadas pelas conservatórias do Registo Civil, entre outros (1893-1987); certidão de missa em cumprimento de legado pio, petição ao patriarcado para realização de festividade em honra de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, entre outros (1922-1943).

Paróquia de São Nicolau