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Cáritas Portuguesa
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Centro Social Paroquial da Benedita

Documentação referente a cursos de formação para educadoras e auxiliares de educação dos Centros de Benedita e Turquel, sob a responsabilidade de Acácio Catarino.

Acácio Catarino

Coletividades rurais

Comunicação "As coletividades rurais: suas atividades, seus desejos, suas tendências evolutivas", no Encontro de Colectividades Rurais, Coimbra, [s.d.]

Acácio Catarino

IPSS

Correspondência referente às reuniões do Grupo de Trabalho e da Comissão Interministerial para o Contrato Social de Legislatura (Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, 1996-12-19). Contém 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [1996-02].

Acácio Catarino

Voluntariado social

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de despacho sobre voluntariado social. Contém correspondência e projetos de despacho.

Acácio Catarino

Rede nacional da educação pré-escolar

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta legislativa sobre rede nacional da educação pré-escolar. Contém: correspondência; proposta de articulado de diploma sobre expansão da rede nacional de educação pré-escolar, [1996-09-17] (fotocópia, incluindo anotações manuscritas de Acácio Catarino); projeto de despacho conjunto sobre criação de Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar; UIPSS, Educação pré-escolar, dossier, [1996-08-26]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-10-10]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-09-27]; comentários da UIPSS a proposta de lei-quadro da educação pré-escolar, 1996-09-26; Estudo prévio sobre o impacto financeiro da inclusão dos Jardins de Infância das IPSS na rede nacional de educação pré-escolar, [1996-10-11]; Informação do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social sobre projecto de decreto-lei referente a desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, [1996-10-25].

Acácio Catarino

Rendimento mínimo

Documentação referente ao rendimento mínimo garantido. Contém: cópia de parecer de Eugénio Fonseca sobre a proposta de lei do rendimento mínimo garantido (1996-14-11); Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Rendimento mínimo garantido, estudo de acompanhamento e avaliação, relatório final, 1997-09; propostas de legislação e de regulamentação referentes ao rendimento mínimo.

Acácio Catarino

Presidência da República

Documentação relacionado com atividade de Acácio Catarino como membro da Casa Civil do Presidente da República, nomeadamente enquanto vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil e membro da comitiva da visita presidencial a Gouveia e Seia dedicada aos problemas do desenvolvimento do interior do país. Contém: correspondência; Listagens das ordens dos cidadãos nacionais para anuário, 1988-01-01 a 1998-12-31 (Mérito, Instrução Pública, Mérito Agrícola, Mérito Comercial, Mérito Industrial, por graus); Lei orgânica e regulamento das ordens honoríficas portuguesas; Discurso do Presidente da República na tomada de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-11-04; Rui de Alarcão, Alocução na cerimónia de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-10-04; Composição dos Conselhos das Ordens Honoríficas (Acácio Catarino, grande-oficial de Mérito, 1993, como vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil); Acácio Catarino, Desenvolvimento local, alguns imperativos e considerações, [s.d.].

Acácio Catarino

Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa

Documentação referente à atividade de Acácio Catarino como professor do Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Contém: programa de disciplinas, 1986; estatuto interno da carreira docente universitária do ISSSL, 1994; regulamento de avaliação de conhecimentos, 1995; regulamento do ISSSL, 1996; plano de estudos da licenciatura em Serviço Social, [s.d.]; desdobrável referente aos 60 anos do Instituto Superior de Serviço Social Lisboa - Beja, 1995; memória de reunião, 1997-05-17.

Acácio Catarino

Pessoal - Rui Matos

Documentação referente a trabalhos desenvolvidos por Rui Matos. Contém: correspondência; Rui Matos, A ONU, o maior engenheiro social do mundo em busca de uma nova doutrina de paz para o século XXI, [s.d.]; Rui Matos, As transformações do Estado pela variável tecnológica, 1995; Paulo Borges, Agostinho da Silva, dispersos, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, [1995]; Rui Matos, Os novos predadores, a privatização do poder pelas ONG's, o novo paradigma do poder, 1996; Rui Matos, Agostinho da Silva, o homem, o amigo e o mestre, memórias e alguns subsídios, 1996.

Acácio Catarino

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