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Descrição arquivística
Cáritas Portuguesa Subsecção
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Setor Social de Emigração

Subsecção composta por documentação produzida durante o apoio prestado pela Cáritas Portuguesa à emigração. Em estreita articulação com a Obra Católica Portuguesa de Migrações, a Cáritas constitui o Setor Social de Emigração, enquanto serviço que coordenava a programa de atuação de assistentes sociais junto das comunidades portuguesas emigrantes na Alemanha, França e Holanda. A documentação consiste em correspondência, listagens de candidatos para ofertas de trabalho na Holanda, França e Áustria, relatórios, estudos, atas e mapas estatísticos.

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Habitação e equipamentos coletivos

Subsecção composta por documentação referente a programas de promoção de habitação e de equipamentos coletivos por parte da Cáritas Portuguesa. Inclui documentação sobre o Plano de Auxílio aos Refugiados em Macau e sobre as atividades do Gabinete Técnico de Engenharia, desde finais da década de 1960, quando implementou iniciativas direcionadas para a edificação e a reabilitação de habitação e de equipamentos de assistência, educação e saúde. Contém ainda mapoteca de apoio a projetos em curso e espólio recolhido por antigo diretor do Gabinete sobre as atividades desenvolvidas.

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Contencioso

Subsecção composta por documentação referente a questões de conflito jurídico e passíveis de tramitação nas instâncias judiciais, abrangendo as áreas laboral, cível e penal.

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Acolhimento temporário de crianças

Subsecção composta por documentação produzida no curso do Programa de Acolhimento Temporário de Crianças, concebido e desenvolvido pela Cáritas Portuguesa e congéneres: Cáritas Austríaca, Secours Catholique, Cáritas Alemã e Cáritas Suíça. O objetivo do programa foi proporcionar férias em Portugal a crianças de zonas afetadas pela Segunda Guerra Mundial, sobretudo da Áustria, mas também de França, Alemanha e Hungria.

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Gestão da qualidade

Subsecção composta por documentação referente à gestão da qualidade por parte da Cáritas Portuguesa. Para dar cumprimento à exigência de standards internacionais, a certificação da qualidade teve início na Cáritas em 2016. Os standards mínimos de gestão foram introduzidos, em 2015, com o objetivo de capacitar e melhorar a gestão dos membros da Confederação Caritas, incentivando a aprendizagem mútua.

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Estrutura orgânica e funcional

Subsecção composta por documentação sobre a estrutura da Cáritas Portuguesa, as suas competências e diretrizes de organização interna: estatutos, regulamento e circulares.

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Corpos sociais

Subsecção composta por documentação referente à composição e à atuação dos corpos sociais da Cáritas Portuguesa ao longo do tempo. Os sucessivos estatutos configuraram distintos órgãos sociais, dotados de competências distintas entre si: Conselho Geral (estatutos de 1956), Assembleia Geral (1976), Conselho Geral (2000), Comissão Permanente da Assembleia Geral (1976), Comissão Permanente (2000), Comissão Central (1956), Direção Nacional (1976). Na conjuntura pós-1974, foram formados órgãos temporários: Direção Interina e Comissão Instaladora. Não existe documentação emanada dos órgãos sociais previstos nos estatutos de 1946.

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Atividade dirigente

Subsecção composta por documentação relativa à atividade desenvolvida pelos sucessivos presidentes da Cáritas Portuguesa ao longo do tempo. Contém correspondência geral com órgãos de soberania, organismos da Administração do Estado e entidades eclesiásticas, assim como documentação típica do gabinete dos sucessivos presidentes, como pastas de trabalho sobre matérias muitos específicas e/ou sensíveis, espólios pessoais de figuras marcantes da organização, enquanto assistente, dirigente e colaborador com funções de chefia dos serviços (Pe. José Mendes Serrazina e Delfina Ruivo).

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