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Descrição arquivística
Mesa da Caridade

Inclui documentação relativa à administração dos bens e rendimentos da Congregação de Nossa Senhora da Caridade tendo em vista a objetivação da sua missão nas suas duas facetas, a saber, a assistência aos pobres e doentes e o culto da Nossa Senhora da Caridade.

Assembleia Geral
PT PSN INSO/B · Secção · 1756 - 1860-01-29
Parte de 03. Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira

Contém documentação produzida no âmbito das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Geral. Inclui atas das sessões e documentação referente às eleições para o corpo gerente da irmandade.

Assembleia Geral

Contém documentação apreciada e produzida no âmbito das sessões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Geral da irmandade. Inclui atas das sessões, documentação referente à eleição dos corpos gerentes, correspondência expedida e recebida e ainda registos de presença dos irmãos nas sessões realizadas.

Mesa da Irmandade
PT PSN INSO/A · Secção · 1624-04-20 - 1982
Parte de 03. Irmandade de Nossa Senhora da Oliveira

Contém documentação gerada pelo orgão gerente encarregue da administração dos bens e rendimentos da irmandade, conhecido nos estatutos de 1911 com a denominação de "Mesa". Compreende a documentação do expediente administrativo, da qual destacamos os estatutos, as atas e termos das sessões da Mesa da Irmandade, correspondência recebida e expedida, processos de aprendizagem e ingresso de irmãos na irmandade, inventários e catálogos de bens, processos de assistência e beneficência, e sentenças cíveis; da documentação referente à gestão financeira, destacamos os documentos de despesa e receita com posse, manutenção, construção e reparação de propriedades, nomeadamente com obras realizadas na ermida de Nossa Senhora da Oliveira, várias despesas com festividades, avaliações de bens móveis e imóveis, várias contas e orçamentos gerais.

Administração de bens temporais
PT PSN PSN/C · Secção · 1645-02-19 - 1985
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

Os bens temporais da Igreja Católica, em conformidade com o Código de Direito Canónico, constituem os ativos que a Igreja católica possui, designadamente propriedades, dinheiros, créditos e outros bens intangíveis. Este define que a Igreja Católica, por “direito originário, independentemente do poder civil, pode adquirir, conservar, administrar e alienar bens temporais para prosseguir os fins que lhe são próprios”. Neste contexto, o pároco, sob a autoridade do Bispo diocesano, atua como administrador destes bens na sua paróquia. A Paróquia de São Nicolau, como subdivisão territorial dentro da Igreja Católica Romana, no cumprimento das suas obrigações estabelecidas no direito canónico, produziu e acumulou documentação administrativa patrimonial e financeira.

Paróquia de São Nicolau
Administração de bens espirituais
PT PSN PSN/B · Secção · 1756-08-25 - 1987-12-13
Parte de 01. Paróquia de São Nicolau

O recebimento de bens espirituais surge no Código de Direito Canónico como um direito consagrado aos fiéis, sobretudo através da “palavra de Deus e dos sacramentos” (Cân. 213). Do exercício da celebração dos sacramentos e do ensino da doutrina cristã católica através da catequese ministrada na Paróquia de São Nicolau, resulta documentação para fins de controlo, validação, posterior registo e legitimação.

Paróquia de São Nicolau