Mostrar 2272 resultados

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de diploma sobre fomento do mercado social de emprego. Contém: Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre mercado social de emprego, lançamento, fase experimental, [s.d.]; Mercado social de emprego, 1.º anteprojecto de diploma legal (articulado), [s.d.]; Nota interna de Acácio Catarino para Ministra para a Qualificação e Emprego e Ministro da Solidariedade e Segurança Social sobre mercado social de emprego, contributo para a sua clarificação, [s.d.]; Acácio Catarino, Mercado social de emprego, alguns tópicos para reflexão, 1996-07-08.

Documentação referente a relatório do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil. Contém: Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre relatório-proposta do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil, 1996-07-17; Projeto de despacho conjunto sobre Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 1996-09-06; Relatório-proposta do Grupo de Trabalho Interministerial para o combate ao trabalho infantil, 1996-05-31;

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de despacho sobre voluntariado social. Contém correspondência e projetos de despacho.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta legislativa sobre rede nacional da educação pré-escolar. Contém: correspondência; proposta de articulado de diploma sobre expansão da rede nacional de educação pré-escolar, [1996-09-17] (fotocópia, incluindo anotações manuscritas de Acácio Catarino); projeto de despacho conjunto sobre criação de Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar; UIPSS, Educação pré-escolar, dossier, [1996-08-26]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-10-10]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-09-27]; comentários da UIPSS a proposta de lei-quadro da educação pré-escolar, 1996-09-26; Estudo prévio sobre o impacto financeiro da inclusão dos Jardins de Infância das IPSS na rede nacional de educação pré-escolar, [1996-10-11]; Informação do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social sobre projecto de decreto-lei referente a desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, [1996-10-25].

Documentação relativa a elaboração de prefácio para obra sobre violência urbana. Contém sucessivas versões de anteprojeto de prefácio para livro sobre violência urbana.

Documentação referente ao rendimento mínimo garantido. Contém: cópia de parecer de Eugénio Fonseca sobre a proposta de lei do rendimento mínimo garantido (1996-14-11); Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Rendimento mínimo garantido, estudo de acompanhamento e avaliação, relatório final, 1997-09; propostas de legislação e de regulamentação referentes ao rendimento mínimo.

Contém: Ministério da Qualificação e Emprego, Síntese do relatório para o desenvolvimento da formação profissional em Portugal: prioridades, qualidade e financiamento (versão provisória, 1996-06-18, anotada por Acácio Catarino); Nota do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social sobre relatório para o desenvolvimento da formação profissional em Portugal: prioridades, qualidade e financiamento, [s.d.]; Maria Cândida Soares e Margarida Abecasis, Evolução do sistema de formação profissional, Direção-Geral do Emprego e Formação Profissional, 1997-09; pedido de parecer ao Gabinete MSSS sobre projeto de decreto regulamentar referente aos apoios à formação e inserção no mercado de trabalho, estudos e recursos didáticos a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu do Quadro Comunitário de Apoio, 1997-07-17; Acácio Catarino, Quadro Comunitário de Apoio 94-99, alguns tópicos correspondentes à fase actual da preparação, [s.d.].

Documentação relacionado com atividade de Acácio Catarino como membro da Casa Civil do Presidente da República, nomeadamente enquanto vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil e membro da comitiva da visita presidencial a Gouveia e Seia dedicada aos problemas do desenvolvimento do interior do país. Contém: correspondência; Listagens das ordens dos cidadãos nacionais para anuário, 1988-01-01 a 1998-12-31 (Mérito, Instrução Pública, Mérito Agrícola, Mérito Comercial, Mérito Industrial, por graus); Lei orgânica e regulamento das ordens honoríficas portuguesas; Discurso do Presidente da República na tomada de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-11-04; Rui de Alarcão, Alocução na cerimónia de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-10-04; Composição dos Conselhos das Ordens Honoríficas (Acácio Catarino, grande-oficial de Mérito, 1993, como vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil); Acácio Catarino, Desenvolvimento local, alguns imperativos e considerações, [s.d.].

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de racionalização e atualização da legislação sobre o emprego. Contém: correspondência; Memorandum do Grupo de Trabalho sobre Racionalização das Medidas Activas de Emprego, 1998-03-02; sucessivas versões de projeto de diploma.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei sobre o voluntariado. Contém: parecer de Acácio Catarino referente a projeto de proposta de lei sobre voluntariado, 1997-09-21; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Direção-Geral da Ação Social, Projecto de proposta de lei, voluntariado, 1997-08-11 (anotado por Acácio Catarino); parecer de Acácio Catarino referente a relatório elaborado pela DGAS sobre voluntariado, 1997-03-19; Projeto de conclusões do Seminário "Voluntariado, participação e desenvolvimento", 1997-02; Direção-Geral da Ação Social, Voluntariado social, relatório, 1997-02.

Documentação referente a elaboração de estudo sobre mercado de emprego protegido. Contém: correspondência; apontamentos manuscritos; Acácio Catarino, Breve parecer sobre o estudo do mercado de emprego protegido, [s.d.]; Diagnóstico organizacional da Fundação CEBI (composto por análise da missão da Fundação e conceitos e modelo de gestão que deverão presidir a proposta de nova estrutura organizacional); Ministério para a Qualificação e o Emprego, Iniciativa Comunitária Emprego, Eixo Integra, "Informar, formar, implicar para melhor integrar", Dossier de candidatura, 1997-12-02; Ministério do Trabalho e Solidariedade, Direção-Geral de Emprego e Formação Profissional, Estudo do mercado de emprego protegido, relatório final, Alverca, 1998-06 (estudo elaborado por CEBI - Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca); Anexo 4 do Estudo do mercado de emprego protegido

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal. Contém: correspondência; Acácio Catarino, Funções básicas num processo de desenvolvimento sócio-local, [s.d.]; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, uma abordagem parcelar, [s.d.]; Acácio Catarino, Anteprojecto de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sociolocal, 1997-10-02; Acácio Catarino, projeto de despacho sobre apoio ao desenvolvimento sociolocal, 1998-02-10; Acácio Catarino, Desenvolvimento sócio-local, anteprojecto de programa, 1.ª versão, 1998-05-26; comentários de Acácio Catarino a projeto de diploma sobre desenvolvimento sócio-local, 1998-07-27.

Documentação sobre a atividade de Acácio Catarino junto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação. Contém: correspondência; notas manuscritas de reuniões.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de Plano Nacional de Emprego. Contém: correspondência; recortes de imprensa; apontamentos manuscritos; Plano Nacional de Emprego, versão preliminar para consulta à Assembleia da República e à Comissão Permanente de Concertação Social, 1998-03-26; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [s.d.]; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [1998-04-27]; Plano Nacional de Emprego, Portugal, [s.d.]; Instituto do Emprego e Formação Profissional, Metodologia de intervenção nos Centros de Emprego, Plano Nacional de Emprego (medidas 1 e 2), [s.d.]; Acácio Catarino, Plano Nacional de Emprego, notas resultantes da comparação entre a versão de 1998-03-26 e a de 1998-04-14 (?) (fotocópia de manuscrito); Acácio Catarino, Plano Nacional de Emprego (versão preliminar de 1998-03-26), alguns comentários e sugestões (fotocópia de manuscrito); Plano Nacional de Emprego, metas, [s.d.]; Instituto do Emprego e Formação Profissional, Algumas notas sobre o posicionamento dos serviços públicos de emprego e formação (SPEF) face ao Plano Nacional de Emprego (PNE) (propostas para reflexão interna ao GT-PNE), 1998-03-16; Plano Nacional de Emprego, relatório sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Emprego, Portugal, 1998-07; Portuguese employment action plan (PAN), CESO CI, Consultores Internacionais, 1998-04.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de regulamentação de iniciativa piloto de promoção local do emprego no Alentejo. Contém: correspondência; proposta de regulamentação e tópicos elaborados por João Cordovil; Comentário de João Cordovil a documento preparado pelo IEFP, 1998-09-03; anotações de Acácio Catarino a projeto de diploma, 1998-09.