Mostrar 2272 resultados

Documentação referente ao Projeto Direito ao Crédito. Contém: circular para 2.ª reunião do Observatório, 1997-12-05; Notas da 2.ª reunião do Observatório; Tipologia de captação de poupança alternativa.

Comentários de diferentes figuras, incluindo Acácio Ferreira Catarino (apresentado como ex-dirigente da Acção Católica Rural e presidente nacional da Cáritas), a texto de Artur Vasco Garcia, Plano para a participação da população rural numa avaliação preliminar das nossas pastagens naturais, Lavoura Moderna, 1980. Para além de duas versões com alguns dos comentários a "Sonhar é fácil", contém: A. V. Garcia, "Algumas histórias e não só..."; "Comentários de A. V. Garcia às críticas"; A. V. Garcia, "Uma homenagem prática à memória e obra (dedicada aos jovens) do agrónomo modelo João da Motta Prego".

Contém: Maio, 7 e 9, 1997-1998; Síntese do debate realizado em 2 e 3 de maio de 1998, CFTL, Coimbra; Comunicado da Comissão Política Nacional da Base-FUT sobre referendo de despenalização do aborto, 1998-06-20; Proposta de revisão dos estatutos e do regulamento interno da Base-FUT, Frente Unitária de Trabalhadores, Plenário Nacional de Militantes, Coimbra, 1998-10-03 a 05.

Documentação relativa a EURESAP, Euresa Portugal, Companhia de Seguros, SA, cuja Mesa da Assembleia Geral foi presidida por Acácio Catarino. Contém: correspondência relativa a Assembleia Geral de 1998-03-24; cópia da Acta da Assembleia Geral de 1996-06-25; Plano de actividades para 1997; Relatório de gestão do Conselho de Administração, 1996; Relatório e parecer do Conselho Fiscal, 1996; Convocatória da Assembleia Geral Anual para 1997-03-25; propostas apresentadas à Mesa da Assembleia Geral; Cláusulas do contrato social da Euresap.

Documentação referente a cursos de formação para educadoras e auxiliares de educação dos Centros de Benedita e Turquel, sob a responsabilidade de Acácio Catarino.

Documentação referente ao Movimento para o Aprofundamento da Democracia, incluindo algumas notas manuscritas de Acácio Catarino em reuniões de 1983 e 1984. Contém: circulares; convocatórias; comunicados; documentação do Plenário Nacional, Porto, 1984-01-21 e 22; Regulamento do Plenário Nacional, Porto, 1986-06-21; Almerinda Teixeira, Cláudio Teixeira, Para uma aprofundamento da democracia, sugestões organizativas e de actuação, Almada, 1983-04-15; A propósito, e a agora, que fazer?, 1983-04-22; Acácio Catarino, Porque nos pode interessar este movimento sócio-cultural, [s.d.]; Carta aberta aos futuros deputados, [s.d.]; Intercomunicador, 2, 1983-05; Comissão Coordenadora Nacional, MAD, Relatório de uma experiência, 1986-06; cartaz de Encontro sobre "Os efeitos sociais da crise", 1985-06-29 e 30; esquema manuscrito de Acácio Catarino sobre pobreza, [s.d.].

Processo com documentação referente a atividade do MDP/CDE. Contém: correspondência; textos sobre formação profissional para as Jornadas Democráticas de 1983; minutas elaboradas por A. Ferro? sobre política de segurança social, emprego e trabalho para programa eleitoral de 1987; programa eleitoral de 1985.

Contém: A reforma do sistema de saúde; Políticas de solidariedade social: segurança social; João Proença, O apoio aos desempregados; Uma política para a toxicodependência; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão e José Leitão, Política social relativa a pessoas idosas, 1995; Rui Cunha, M.ª do Carmo Romão, José Leitão, Apoio às crianças, 1995; Programa eleitoral.

Documentação referente aos Estados Gerais para Uma Nova Maioria, promovidos pelo Partido Socialista com a participação de independentes e cujas conclusões constituíram a base para a elaboração do programa para as eleições legislativas de 1995. Contém correspondência, notas manuscritas por Acácio Catarino, ficha de inscrição, calendário de iniciativas, manifesto, contrato de legislatura e preparação de documentos na área das políticas de solidariedade.

Contém convite para participação nas reuniões no grupo de educação do Gabinete de Estudos do Partido Socialista e Programa Eleitoral de Governo do PS e da Nova Maioria nas eleições legislativas de 1995.

Documentação referente à atividade de Acácio Catarino enquanto adjunto do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Eduardo Ferro Rodrigues. Contém: Sínteses das reuniões do Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, 1995-12-04 a 1996-10-30; correspondência; Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre apoio às instituições de prevenção da toxicodependência, [s.d.]; Nota de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre sem abrigo, Inverno 95/96, 1995-12-05; Nota interna de Acácio Catarino para Gabinete MSSS sobre rendimento mínimo, algumas dificuldades, 1995-11-16; Informação sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão do Livro Branco da Segurança Social desde fevereiro até julho de 1996; Principais iniciativas do MSSS, julho-dezembro de 1996; Acácio Catarino, Sugestões para o programa de trabalho de 1997, 1997-01-12; GOP, Família, [s.d.] (fotocópia de manuscrito de Acácio Catarino); Família que futuro? (intervenção do Ministro da Solidariedade e Segurança Social em Seminário sobre A Família), 1996-11 (com revisões manuscritas de Acácio Catarino); entrevista ao jornal Voz do Trabalho, 1996-03; Cópia de Recomendação da Provedoria de Justiça sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos celebrados por IPSS, 1996; Acácio Catarino, Alguns tópicos sobre pré-escolar, 1996-06-11; Projeto de despacho sobre promoção social, 1996-[08]; Documento de trabalho sobre rede de apoio social de apoio integrado, 1995-12-05; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS, Rede de apoio social integrado, nota adicional, 1996-02-04.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, assinado em 1996-12-19 pelo Primeiro-Ministro e pelos presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, da União das Misericórdias Portuguesas e da União das Mutualidades Portuguesas. Contém: correspondência; presenças nas reuniões interministeriais, Lisboa, 1996; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre IPSS (em sentido lato), Contrato Social de Legislatura, 1995-11-04; 1.º Esboço de anteprojecto do Contrato Social de Legislatura, [1996-02] (apresentação de Acácio Catarino e com correções manuscritas); 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [s.d.]; Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (3.ª versão), [1996]-02-26; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (4.ª versão), 1996-03-08; Anteprojecto do Pacto Social de Legislatura (5.ª versão), 1996-03-19 e 1996-04; Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, propostas da ANMP, ANAFRE e UIPSS, [s.d.]; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-05; Acácio Catarino, Contrato (ou Pacto) Social de Legislatura (Tópicos), 1996-05-16; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (projecto), 1996-09; Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, Edição da União das Mutualidades Portuguesas, 1998.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de resolução do Conselho de Ministros sobre rede social. Contém: correspondência e versões sucessivas de anteprojeto da Resolução.

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de lei orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Contém: Acácio Catarino, Preâmbulo da lei orgânica do MSSS, sugestões, [1996-01-29]; Nota interna de Acácio Catarino para o Gabinete MSSS sobre lei orgânica, 1996-01-28.

Correspondência referente às reuniões do Grupo de Trabalho e da Comissão Interministerial para o Contrato Social de Legislatura (Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, 1996-12-19). Contém 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [1996-02].