Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento
- PT INSE ISSIE/CR/01/005
- File
- 1934-05-29 - 1935-12-28
Part of Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação
A reforma dos Estatutos da Irmandade, datada de 1935, foi aprovada em Assembleia-geral da Irmandade do Santíssimo Sacramento realizada em 28 de Abril de 1934 e pelo Alvará do Governo Civil de 28 de Dezembro de 1935. Compõem-se estes Estatutos de 44 artigos, dispostos em dez capítulos: Capítulo 1.º - Instituição e fins; Capítulo 2.º - Dos Irmãos; Capítulo 3.º - Dos direitos e obrigações dos Irmãos; Capítulo 4.º - Da Meza; Capítulo 5.º - Da Assembleia Geral; Capítulo 6.º - Da receita e despesa; Capítulo 7.º - Das penas; Capítulo 8.º - Da aprovação dos Estatutos; Capítulo 9.º - Da nomeação do Capelão e do pessoal do culto; Capítulo 10.º - Disposições gerais e transitórias.