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Descrição arquivística
Conselho Económico e Social
PT/CP AFC/003/031 · Documento composto · 1991 - 1995
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente ao Conselho Económico e Social (CES). Contém: Acordo de política de formação profissional, 1991; Pacto de concertação social no sector portuário, 1993; documentação sobre Colóquio sobre o Plano Nacional de Emprego, promovido pelo CES, 1998-03-23 e 24; Acácio Catarino, Família, aspectos sociais, Seminário "Política de família", organizado pelo CES, Lisboa, 1995-07-13.

Acácio Catarino
Educação e formação de adultos
PT/CP AFC/003/041 · Documento composto · 1998
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a participação como consultor no Grupo de Missão para o Desenvolvimento da Educação e Formação de Adultos.

Acácio Catarino
Movimentos da Ação Católica
PT/CP AFC/004/004 · Documento composto · 1978 - 1997
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente à Acção Católica Portuguesa. Contém: lista de antigos assistentes nacionais da ACP, [s.d.]; Folha de apoio a campanha da LAC, [s.d.] (com descrição de atuação de membro da LAC, da Secção do Salão, Faial, Açores, sobre a sua atuação numa campanha e destinada a publicação no jornal da organização); I Jornadas da Acção Católica Portuguesa, 1995; documento preliminar de conclusões da II Reunião do Forum dos Movimentos da Acção Católica, 1997; Acção Católica Rural, Jornadas Sociais 1984; Conclusões dos Conselhos Nacionais de 1997 e 1998; JARC, CRC, Centro Cultura Estudos Rurais, Movimento Graal, Acção Católica dos Mais Novos, Jornadas Rurais, 1983; LOC - Liga Operária Católica, zona dos Olivais, 1985; correspondência, 1993; Boletim de Militantes da LOC com separata (estatutos e regulamento interno); programa de ação da LOC/MTC, 1998/1999; Movimento Rural Cristão, Assembleia Diocesana, 1977; Pastoral Operária, Conselho Presbiteral do Patriarcado de Lisboa, 1980; Novos caminhos para a pastoral operária em Portugal, 1996; Estatutos da Pastoral Operária, [s.d.]; REDE, Rede de Entreajuda na Comercialização, 9-12, 1978; Jovem Rural, 10, 1980; Caminhos Novos, Grito Rural e Caravana, n.º especial, 1982; folheto sobre o IV Dia do Agricultor, 1982-04-18.

Acácio Catarino
Centro de Reflexão Cristã
PT/CP AFC/004/005 · Documento composto · [1983] - 1997
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente às atividades do Centro de Reflexão Cristã. Contém: correspondência; divulgação de encontros sobre "O trabalho na sociedade portuguesa", 1983; anúncio do 2.º Seminário "A mulher: questões atuais em debate" [1984]; conferências de Maio 92 "Europa - Espaço de diálogo cultural e religioso"; Plano de ajuda financeira, 1998-2000; Relatório de atividades, 1995; Contas, 1995; Folha informativa, 1995; Painel sobre a atualidade de S. João de Deus, 1996; Boletim informativo: Nós somos Igreja, 1997; Conferências 97 "Direitos humanos : uma interpelação à Igreja".

Acácio Catarino
Congresso Nacional dos Leigos
PT/CP AFC/004/006 · Documento composto · 1989
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Pasta de trabalho de Acácio Catarino. Contém: apontamentos manuscritos; correspondência; texto para verificação e aprovação para publicação da comunicação no Congresso Nacional de Leigos; guião de celebrações; Leigos em Congresso, [s.d.].

Acácio Catarino
Fundação João XXIII - Casa do Oeste
PT/CP AFC/004/007 · Documento composto · 1989 - 1998
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente a actividades desenvolvidas pela Fundação João XXIII - Casa do Oeste, juridicamente constituída em 1991, mas com atuação desde 1972. Acácio Catarino foi presidente da mesa da assembleia-geral na década de 1990 (cargo exercido em 1992, 1995 e eleito para triénio 1996-1999). Contém estatutos, convocatórias e atas de assembleias gerais (incluindo convocatória, de 1991-03-12, para Assembleia Geral de Fundadores), programas, planos de atividades e orçamentos da Fundação João XXIII, assim como documentação relativa a diferentes iniciativas (Encontro sobre "Educação dos jovens e a inserção no trabalho", em 1993-01-30; 1.º Dia da Família Rural, [1994]; 1.º Congresso de Cristãos do Oeste, [1997]; Encontro sobre desenvolvimento da Lourinhã, realidades de hoje e perspectivas de futuro, em 1996-06-25; Encontro de Animadores Locais, 1997-04-13); correspondência entre Acácio Catarino e Pe. Joaquim Batalha e Maria da Nazaré Gomes; apontamentos de Acácio Catarino; respostas a inquérito sobre atividades desenvolvidas por animadores locais, [1997?]; Estatutos da Fundação Cardijn, 1984; Estatutos da Juventude Agrária e Rural Católica, [s.d.]; Proclamação da Gente da Terra (assumida pela Acção Católica Rural, 1979-08-15); exemplares de Alvorada e de Suplemento Grito Rural (1993, 1994; cópias de Militante; resposta a inquérito sobre cooperação na área da solidariedade social com os países africanos, promovido pelo Centro de Estudos Africanos do ISCTE, 1997.

Acácio Catarino
A. Batalha, Centro de Cultura e Estudos Rurais
PT/CP AFC/005/002 · Documento composto · [1982] - 1991
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente a iniciativas de António Batalha, nascido em 1930, na Achada de Baixo, Mafra, irmão de Pe. Joaquim Batalha; oleiro, trabalhador da FOC (Mafra), foi eleito para a Comissão de Trabalhadores em 1981, um dos fundadores da Organização dos Pequenos e Médios Agricultores do Concelho de Mafra (OPMA); membro da Juventude Agrária Católica (JAC), Liga Agrária Católica (LAC) e presidente diocesano da Acção Católica Rural (ACR, 1974). Contém: Cópia de diário autobiográfico de A. Batalha, referente aos anos 1940 a 1982; notas manuscritas de Acácio Catarino sobre reunião a ter com António Batalha, 1986-06-17; António Batalha, Visita do Papa João Paulo II a Portugal, 1991-05-13.

Acácio Catarino
Centro Social Paroquial da Benedita
PT/CP AFC/005/018 · Documento composto · [s.d.]
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente a cursos de formação para educadoras e auxiliares de educação dos Centros de Benedita e Turquel, sob a responsabilidade de Acácio Catarino.

Acácio Catarino
PT/CP AFC/006/003 · Documento composto · 1983 - 1987
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Processo com documentação referente a atividade do MDP/CDE. Contém: correspondência; textos sobre formação profissional para as Jornadas Democráticas de 1983; minutas elaboradas por A. Ferro? sobre política de segurança social, emprego e trabalho para programa eleitoral de 1987; programa eleitoral de 1985.

Acácio Catarino
IPSS
PT/CP AFC/006/011 · Documento composto · 1996
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Correspondência referente às reuniões do Grupo de Trabalho e da Comissão Interministerial para o Contrato Social de Legislatura (Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, 1996-12-19). Contém 1.º Esboço de anteprojecto do Pacto Social de Legislatura, [1996-02].

Acácio Catarino
Voluntariado social
PT/CP AFC/006/014 · Documento composto · 1996
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta de despacho sobre voluntariado social. Contém correspondência e projetos de despacho.

Acácio Catarino
Rede nacional da educação pré-escolar
PT/CP AFC/006/015 · Documento composto · 1996
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Pasta de trabalho de Acácio Catarino referente a preparação de proposta legislativa sobre rede nacional da educação pré-escolar. Contém: correspondência; proposta de articulado de diploma sobre expansão da rede nacional de educação pré-escolar, [1996-09-17] (fotocópia, incluindo anotações manuscritas de Acácio Catarino); projeto de despacho conjunto sobre criação de Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar; UIPSS, Educação pré-escolar, dossier, [1996-08-26]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-10-10]; ante-projecto de decreto-lei sobre rede nacional da educação pré-escolar, [1996-09-27]; comentários da UIPSS a proposta de lei-quadro da educação pré-escolar, 1996-09-26; Estudo prévio sobre o impacto financeiro da inclusão dos Jardins de Infância das IPSS na rede nacional de educação pré-escolar, [1996-10-11]; Informação do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social sobre projecto de decreto-lei referente a desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar, [1996-10-25].

Acácio Catarino
Rendimento mínimo
PT/CP AFC/006/017 · Documento composto · 1996 - 1997
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação referente ao rendimento mínimo garantido. Contém: cópia de parecer de Eugénio Fonseca sobre a proposta de lei do rendimento mínimo garantido (1996-14-11); Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, Rendimento mínimo garantido, estudo de acompanhamento e avaliação, relatório final, 1997-09; propostas de legislação e de regulamentação referentes ao rendimento mínimo.

Acácio Catarino
Presidência da República
PT/CP AFC/006/019 · Documento composto · 1996 - 1998
Parte de Acácio Ferreira Catarino

Documentação relacionado com atividade de Acácio Catarino como membro da Casa Civil do Presidente da República, nomeadamente enquanto vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil e membro da comitiva da visita presidencial a Gouveia e Seia dedicada aos problemas do desenvolvimento do interior do país. Contém: correspondência; Listagens das ordens dos cidadãos nacionais para anuário, 1988-01-01 a 1998-12-31 (Mérito, Instrução Pública, Mérito Agrícola, Mérito Comercial, Mérito Industrial, por graus); Lei orgânica e regulamento das ordens honoríficas portuguesas; Discurso do Presidente da República na tomada de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-11-04; Rui de Alarcão, Alocução na cerimónia de posse dos chanceleres das Ordens Honoríficas, 1996-10-04; Composição dos Conselhos das Ordens Honoríficas (Acácio Catarino, grande-oficial de Mérito, 1993, como vogal do Conselho das Ordens de Mérito Civil); Acácio Catarino, Desenvolvimento local, alguns imperativos e considerações, [s.d.].

Acácio Catarino