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Descrição arquivística
Arquivo Histórico da Cáritas Portuguesa Série
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Estatutos

Série composta por documentação referente à conceção, elaboração e revisão dos sucessivos Estatutos da Cáritas Portuguesa: 1946, 1956, 1976 e 2000. Contém também projetos de estatutos que não foram aprovados, incluindo da Cáritas de Moçambique, ainda na qualidade de membro da União de Caridade Portuguesa (Cáritas ).

Cáritas Portuguesa

Regulamento

Série composta por documentação referente ao regulamento geral dos serviços centrais da Cáritas Portuguesa.

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Circulares

Série composta por circulares emitidas pelo Gabinete de Acção Pastoral da Cáritas Portuguesa (década de 1970) e pela Direção Nacional (2003-2007), destinadas às Comissões e Cáritas Diocesanas assim como aos seus colaboradores.

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Nomeações

Série composta por decretos de nomeação e autos de posse dos membros de Direção da Cáritas Portuguesa.

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Conselho Geral (1956-1976)

Série composta por documentação referente às reuniões do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 1956. Composto pelos presidentes das Comissões Diocesanas ou seus delegados e presidente da Comissão Central, podendo ainda ser convocados representantes de associações, obras e instituições católicas de assistência das dioceses (com voto consultivo), o Conselho Geral é responsável pelos interesses gerais da Cáritas Portuguesa, sugerindo ações de acordo com as necessidades das dioceses. O 1.º Conselho Geral realizou-se em 1957. A série contém livro de atas manuscritas (1957-1966) e, por reunião, correspondência preparatória, programa, lista de participantes, atas datilografadas e outros documentos associados.

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Assembleia Geral (1976-2000)

Série composta por documentação referente às reuniões da Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 1976. Composta pelo presidente da Comissão Episcopal (que preside), presidente, assistente e secretário-geral da Direção Nacional e representantes das Cáritas Diocesanas e das instituições federadas, à Assembleia Geral compete deliberar sobre as grandes linhas de orientação da Cáritas Portuguesa, aprovar o orçamento, decidir a inscrição de novos membros, propor alterações de estatutos e definir as normas do Dia Nacional da Cáritas. A série contém livros de atas manuscritas, uma coleção de atas encadernadas e, por reunião, correspondência preparatória, programa, lista de participantes e outros documentos associados.

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Conselho Geral (2000-)

Série composta por documentação referente à realização das reuniões dos Conselhos Gerais da Cáritas Portuguesa, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 2000. Composto pelos presidentes da Direção de cada Cáritas Diocesana e de instituições filiadas, assim como, mas sem direito de voto, pelos restantes membros dos corpos sociais da Cáritas Portuguesa e de instituições filiadas, compete ao Conselho Geral deliberar sobre as linhas de atuação da Cáritas Portuguesa, eleger os membros da Comissão Permanente e do Conselho Fiscal, apreciar e votar o orçamento, o programa de ação, o relatório de atividades e das contas da gerência. A série contém correspondência preparatória das reuniões, programa, lista de participantes, ata e outros documentos associados.

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Comissão Permanente da Assembleia Geral

Série composta por documentação referente à realização das reuniões da Comissão Permanente da Assembleia Geral da Cáritas Portuguesa, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 1976. Composta pelo presidente, assistente e secretário-geral, por quatro representantes das Cáritas Diocesanas (eleitos na Assembleia Geral) e por um representante e outras instituições federadas (também eleito pela Assembleia Geral), compete à Comissão Permanente da Assembleia Geral estabelecer os planos de atuação, resolver os problemas gerais, acompanhar a vida da instituição, fiscalizar o exercício das funções dos demais órgãos, zelar pelo cumprimento dos estatutos, apreciar o orçamento geral, relatório e contas antes de ser submetido à Comissão Episcopal (que os aprova), fixar os quadros de pessoal efetivo, nomear os diretores de departamento e fixar os critérios gerais de retribuição. Contém correspondência preparatória de cada reunião, ordem de trabalhos, ata da reunião e outros documentos associados. Apenas as primeiras atas estão numeradas.

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Comissão Permanente

Série composta por documentação referente à realização das reuniões da Comissão Permanente da Cáritas Portuguesa, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 2000. Composta pelo presidente da Direção, assistente e um representante de cada zona geográfica em que se agrupam as Cáritas Diocesanas, compete à Comissão Permanente pronunciar-se sobre as questões mais relevantes da vida da instituição, cooperar com a Direção na elaboração do programa de ação, orçamento e relatórios de atividades e contas, assegurar o intercâmbio de informações, experiências e reflexões para o desenvolvimento de atividades e contribuir para a adequação destas últimas em cada região e para a exigências de cooperação interna e dos problemas sociais a resolver ou prevenir. Contém correspondência preparatória e documentação de apoio a reuniões.

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Comissão Central

Série composta por documentação referente às reuniões da Comissão Central, enquanto órgão inscrito nos estatutos de 1956. Composta por cinco membros, nomeados trienalmente pela autoridade eclesiástica, representada pelo Cardeal Patriarca de Lisboa, compete à Comissão Central orientar e administrar a Cáritas Portuguesa no plano nacional, de acordo com as diretrizes da autoridade eclesiástica, estabelecer os princípios gerais de orientação, dirigir os serviços e praticar os atos atinentes à realização do objetivo social. A série contém uma coleção de livros de atas manuscritas da Comissão Central. Entre 1965 a 1968 as atas foram dactilografadas a partir dos originais manuscritos e arquivadas juntamente com alguma documentação anexa.

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