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Descrição arquivística
Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto Documento composto
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1761 Termos da Vezita

Termos das visitas feitas à Igreja, sacristia e enfermaria da Irmandade, pelo presidente, deputados, procuradores, vogais da Mesa e diversos irmãos. Contém igualmente deliberações relativas a obras, objectos de culto e medidas para a manutenção dos espaços, que nessas ocasiões foram consideradas necessárias. Os termos encontram-se assinados pelos membros da Mesa que procederam às visitas.
Este livro contém termo de abertura (fl. 1) e termo de encerramento (fl. 194).

Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto

Adjudicações e cazeiros

Nos primeiros fólios são registados o «Deve» e o «Hade haver» (receita e despesa), desde Agosto de 1831, com remissão para registos em fólios posteriores do livro em que é registada a informação sobre cada propriedade adjudicada (a mesma propriedade surge registada mais do que uma vez ao longo do livro como se verifica pelo índice final).
Mapas de receitas e despesas das casas adjudicadas e caseiros da Irmandade (ex.: juros, rendas/alugueres, obras, décima). Registo de informações relativas às casas da Irmandade: data de hipotecas, tipo de arrendamento, alterações nos contratos, pagamentos de fianças, juros pagos pelos devedores, nomes e profissões de caseiros e fiadores, execuções e adjudicações, despesas com obras, pagamentos de alugueres e pensões, entre outras.
Índice final, nos fls. 194-196, com remissão para fólios do livro (a partir do fl. 22), número dos arrendamentos, localização (ex.: Rua das Flores, Fonte da Colher (Miragaia), Rua do Cativo e Cimo de Vila, Corpo da Guarda, Rua da Bela Princesa) e nome dos caseiros.
Alguns fólios apresentam riscos por cima da informação registada.
Contém folhas menores, soltas, com anotações relativas a contas (ex.: cálculos, recibos), uma delas com a conta do trabalho pago a oficiais responsáveis pela armação da festa de Santo André Bellino datada de 1871.
Com termo de abertura no fl. 1 e termo de encerramento no fl. 201v.

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Arrendamentos antigos das cazas adjudicadas

Documentos relativos a propriedades adjudicadas à Irmandade por dívidas (com remissões para datas anteriores): historial da posse das propriedades; declarações/confissões de aluguer/arrendamento de propriedades e compromissos de pagamento de aluguer por parte dos arrendatários (com assinaturas de testemunhas); execuções de dívidas e outros litígios; recibos de pagamento de arrendamentos; contas e róis de obras executadas nas casas e outras despesas; contas de receita (como rendas e juros) e despesa (ex.: carpinteiros, trolhas, décima, pensão); mapas de rendimentos das casas; recibos de prestações de pagamento da décima; rol de caseiros; recibos de pagamentos de pensões e foros das casas pela Irmandade; entre outros. Em termos de conteúdos de informação, grande parte desta documentação contem, por exemplo: localização das propriedades (ex.: Rua dos Cativos, Rua Bela da Princesa, Rua Chã, Rua das Flores, Rua das Congostas, Rua dos Bragas, Travessa do Corpo da Guarda), nomes dos caseiros e dos fiadores, suas profissões, valores e prazos de pagamento.
Contém ainda o «Balanço Geral dos Fundos existentes dos Legados» da Irmandade, datado de 1842, com remissão para o Livro dos Inventários «(…) aonde se acha uma relação fiel da detioração destes legados» e para uma Carta dada ao Duque de Bragança a 13 de Novembro de 1832 «(…) sendo por elle requisitada».

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Conta que se deu a Sua Majestade neste anno de 1793

Livro da conta prestada a Sua Majestade, por Ordens Régias, expedidas pelo Mordomo-Mor Presidente do Real Erário, intimadas pelo Corregedor da Comarca do Porto, pelo Presidente e Deputados da Irmandade.
Apresenta inicialmente um historial da Irmandade, começando pela instituição e seu principal objecto indicando-se as três Irmandades dos Clérigos Seculares existentes no Porto de cuja união, em 1707, na Igreja da Santa Casa da Misericórdia, resultou a Irmandade dos Clérigos Pobres, por Breve Apostólica do Padre Clemente XI: a primeira com Invocação de Nossa Senhora da Misericórdia, ereta na sua Igreja em 1612; a segunda ereta no Colégio dos Meninos Órfãos, com o título de S. Pedro ad Vincula em 1655; a terceira na Igreja de Santo António da Porta de Carros com o título de S. Filipe de Néri, em 1666.
Registam-se nos fólios seguintes: «Obrigaçoens dos Irmaons: Seu numaro actual: esmola que pagão anualmente e sua aplicação»; «Esmollas das entradas: Fundo da Irmandade»; «Administraçoens da Irmandade e seus fundos».
É ainda apresentado o «Mapa em que se mostrão os Legados a que a Irmandade he obrigada, as entradas para os seus fundos; e o que deles existe».
Em seguida regista-se: «Despeza e Receita total da Irmandade», numa divisão entre «Deve» e «Haver».
No fim dos registos é declarado: «Este he o estado verdadeiro dos fundos dos legados desta Irmandade; seu rendimento e despezas, que aprezentamos a Vossa majestade, para determinar o que for do seu Real Agrado».
Com termo de abertura no fl. 1 e termo de encerramento no fl. 46v.

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Contas das despezas com as cazas adjudicadas

Documentação diversa relativa a casas adjudicadas à Irmandade.
Contas, mapas e róis de despesas (ex.: obras, décima) das casas, com indicação da localização (ex.: Corpo da Guarda, Rua Chã, Rua das Congostas, Travessa da Princesa, Rua de Cimo de Vila, Rua do Cativo, Rua das Flores) e do nome do proprietário a quem é executada a propriedade.
Recibos de pagamentos de despesas, nomeadamente da décima (com alguns formulários impressos), com pensões das casas. Contractos e pagamentos de prémio de Apólices de Seguro da Companhia Bonança (impressos) de casas contra risco de fogo, entre outros documentos relativos aos mesmos seguros.
Inclui ainda: «Rellação dos trastes que aparecerão na salla da caza do Corpo da Guarda de hum cazeiro Jozé Pereira e Mulher Florinda que fugirão»; quadro com indicação de encargos/ónus instituídos por legados (contém, por exemplo: nome dos instituidores, datas, valor do fundo primitivo do legado, descrição do encargo e sua importância em dinheiro, informações do fundo actual); «Rellação do estado em que se achão as seguintes Dependencias no princípio de Julho de 1841»; pagamentos de Missas; entre outros documentos.

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Contas das despezas com execuções conforme as contas do Procurador

Documentação variada que inclui: contas da receita e despesa e andamento das demandas dadas pelo Procurador João José Durães e Silva; extracto dos autos de concurso de preferência dos credores de José da Costa Santiago; relação das pendências respeitantes à Irmandade de que era encarregado Manuel Ferreira da Cunha; contas das despesas nas causas da Irmandade, feitas pelo procurador João António Moreira; contas das despesas com obras nas casas do Corpo da Guarda e de Cimo de Vila; contas relativas às despesas e ordenado do Procurador da Irmandade; contas das despesas na causa sobre o descaminho da letra de José Martins da Luz; Mapas das dependências da Irmandade dos Clérigos.

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Diversas Contas e Mappas de Receita e Despeza das Casas adjudicadas

Documentos relativos às casas adjudicadas à Irmandade dos Clérigos (em Miragaia, na Rua dos Bragas, na Fonte da Colher, no Corpo da Guarda, na Rua do Cativo e Cima da Vila, na Rua Fernandes Tomás). Recibos de pagamentos (ex.: aluguer, foros, pensões) e contribuição predial e da décima (com formulários impressos). Documentos de despesa com casas adjudicadas à Irmandade (ex.: rois, contas, mandado impressos…). Apólice de seguro contra fogos. Contém ainda: pedidos do Padre Manuel Correia de adiantamento do seu pagamento à Irmandade por estar doente; «Relaçam das pendências pertencentes à Irmandade Clerical e o estado em que se achão em o 1º de Junho de 1855»; «Mappa das Cauzas pendentes da Irmandade Clerical, de que é actualmente Prezidente o Muito Reverendo Senhor Joze Dias de Oliveira Vigario Geral deste Bispado e Secretario actual o Senhor João Lopes Fortado».
As folhas que envolvem alguns conjuntos de documentos deste maço constituem reaproveitamentos de papel.

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Diversos mappas antigos de Receita e Despeza da Irmandade

No fólio [2] regista-se uma lista relativa ao pagamento de missas, com datas e indicação de serem pagas («pg»). A maioria da documentação deste Maço concerne a Mapas de Receita e Despesa e parte dos registos de contas apresenta riscos por cima. Com remissões para o Livro de Contas Gerais.
Registo de despesas com «Abânos» (pagamentos ao Sineiro, ao Porteiro, Foleiro, Organista, Tesoureiro, entre outros), «Caixas das Adjudicaçoens». Registo de receita e despesa geral de 1842-1843, em fólios lado a lado (ano de setembro a setembro). Lista de «Missas para se dizerem». «Missas por alma dos Irmans». Registo de receita e despesa de 1843 (Setembro-Dezembro). Registo de despesa de 1843 a 1844. «Mappa da receita e da dispeza da Irmandade dos Clerigos desde o 1º de Setembro 1844 athe o ultimo de Agosto de 1845». Registo de receita e despesa até Fevereiro de 1845. «Mappa da Receita e Dispeza da Irmandade dos Clerigos desde o 1º de Setembro de 1845 athe o ultimo d’Agosto de 1846». «Cazas adjudicadas 1845 a 1846». Folha solta: «Para despezas miúdas da Secretaria». «Mappa da Receita e Dispeza da Irmandade dos Clerigos desde o 1º de Setembro de 1845 athe o ultimo d’Agosto de 1846». «Mappa da Receita e Despeza da Irmandade dos Clerigos desde o 1º de Setembro de 1846 athe 31 d’Agosto de 1847». Folha solta com despesa de festa. «Mappa da Receita e despeza da Irmandade dos Clerigos desde o 1º de Março de 1847 athe o ultimo d’Agosto do dito anno». «Mappa da Receita, e dá Despeza da Irmandade dos Clerigos desde o 1º de Setembro de 1846 athe 31 d’Agosto de 1847». Registo de despesa e receita de Setembro e Outubro de 1850. Registo de despesa e receita 1846 a 1850 (despesas: missas, ordenado de Sineiro, obras…; receitas: juros, aluguer de casas…; receita e despesa com casas da Irmandade). «Continua a despeza de Fevereiro de 1850» (continuação do registo de receita e despesa do anterior com registos ainda para 1849). Registo de despesa de Janeiro a Abril de 1844 (inclui despesas miúdas).

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Documentos pertencentes á divida de Jose e Pedro Martins da Luz

Documentação relativa à administração dos bens de José e Pedro Martins da Luz, devedores da Irmandade dos Clérigos do Porto.
A Junta de Administração da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, principal credor da dívida do negociante José Martins da Luz, era responsável pelo plano de administração dos bens do mesmo, confirmado em carta régia de 1795-08-31. Após falecimento de José Martins da Luz e de seu filho Pedro Martins da Luz, o irmão deste último - Rodrigo Martins da Luz - concebeu um novo plano de administração dos bens e procedeu a um requerimento régio para que este substituísse o plano apresentado e aprovado pela Junta de Administração da Companhia Geral da Agricultura.
Este maço contém cartas de Rodrigo Martins da Luz ao Presidente e Mesários da Irmandade dos Clérigos do Porto a apresentar o referido plano e a requerer a sua aprovação. Para além desta correspondência, encontram-se igualmente duas cartas régias impressas (a carta régia de 1795-08-31 e uma posterior de 1815-09-15), assim como o «Projecto Para o Plano, que se pertende substituir ao que a Illustrissima Junta da Administração da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro propoz em 6 de Agosto de 1792, para a administração das Casas de José Martins da Luz, e de seu filho Pedro Martins da Luz, e que foi confirmado por Carta Regia de 31 de Agosto de 1795».

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Eleição e Termos dos Capelães

Livro de registo dos termos de eleição, demissão, desistência e expulsão dos capelães e serventes do Coro da Irmandade dos Clérigos do Porto.
Os termos contêm a data, nome e cargos dos membros do Coro, e, em alguns casos, as obrigações que deviam cumprir, a referência ao requerimento através do qual foram providos no cargo, assim como os motivos da demissão, desistência ou expulsão, quando tal se aplica. Todos os termos são confirmados pela assinatura dos membros da Mesa da Irmandade ou do Secretário da mesma.
Nos fólios 243 a 245v. encontra-se um «Index do que contem este Livro dos Termos dos Capellaens», com referência à data (ano e mês), conteúdo do termo e folhas respectivas em que se encontra o registo.
Este livro contém termo de abertura (fl. 1) e termo de encerramento (fl. 245v.).

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