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Descrição arquivística
Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
PT/CP SNASC · Fundo · 1947 - 2005

Documentação produzida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (SNASC), formado em 1982, por delibração da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa para funcionar na dependência da Comissão Episcopal da Ação Social e Caritativa. Contém documentação referente à direção do SNASC, aos encontros anuais dos correspondentes Secretariados Diocesanos da Ação Social e Caritativa e organismos que os representam, ficheiros de contactos de organizações da Igreja dedicadas a problemas sociais, correspondência, contabilidade, à organização e realização das Semanas Nacionais de Pastoral Social (1983-2005) e ao inquérito às instituições e grupos de ação social da Igreja, promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa (1995-1998).

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Direção
PT/CP SNASC/001 · Série · 1947 - 2004
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Série composta por documentação referente a atividades de direção do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação de trabalho dos responsáveis da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa e do respetivo secretariado nacional sobre a legislação geral relativa a ação social, estatutos e regulamentos de organizações que operem naquela área, atas de reuniões do secretariado e estudos sobre matérias como pobreza e instituições para deficientes e menores).

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
[Legislação: propostas e pareceres]
PT/CP SNASC/001/001 · Documento composto · 1983 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Pasta de trabalho de D. António Marcelino, presidente da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa, referente a legislação e regulamentação sobre: lares para crianças e jovens menores de idade, incluindo condições de admissão, 1985-1986; modelos de estatutos de Centros Sociais Paroquiais, 1986; nomeação de capelães hospitalares, 1987; natureza jurídica das misericórdias, 1986; centros de acolhimento infantil, 1987. Contém correspondência com: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, 1985; Ernesto Marques Campos, presidente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986-1987; Orlando Mota de Costa, presidente da Assembleia Geral da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986; Pe. Vítor Feytor Pinto, Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, 1987; presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, 1986; Fundação Solidários, 1986; Misereor, 1986. Contém Diário da Assembleia da República, n.º 48, 1983-11-18, referente a discussão na generalidade de projeto de lei de bases da Segurança Social.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
PT/CP SNASC/001/002 · Documento composto · 1983 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Pasta de trabalho do Pe. José Mendes Serrazina. Contém: mensagem Dia Cáritas 1985; normas regulamentares do Secretariado Diocesano da Ação Social e Caritativa da Diocese de Aveiro, 1983; documento da Commission Internationale des Aumôniers Généraux des Prisons, 1983; Obra da Promoção e Pastoral dos Ciganos, 1986; correspondência com D. Manuel Martins, António Baltazar Marcelino e Pe. Vítor Feytor Pinto (sobre pastoral da saúde), 1985; Une commission pour la pastorale des services de la santé, 1985; carta da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) aos Presidentes das Conferências Episcopais de Espanha e Portugal, 1985; Nota pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa sobre a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, 1985; SAOM, Atividades de Carácter Assistencial durante o ano de 1985; Comissão Episcopal da Ação Social e Caritativa, Relatório Anual de 1985; Quadro com instituições sociais especialmente de âmbito local, por tipologias (centros sociais paroquiais, misericórdias, irmandades ou confrarias, conferências vicentinas, grupos sócio-caritativos, IPSS, outras) e dioceses, 1987, para apresentar em reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa sobre ação sócio-caritativa, 1987; requerimento do deputado Bártolo Paiva Campos entregue na Assembleia da República com pedido de informação sobre o apoio financeiro concedido à Associação o Patriarca (Association Le Patriarche), para recuperação de toxicodependentes, 1987; texto sobre as misericórdias [s.d.]; cópia da proposta de lei-quadro da Segurança Social, 1984.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Estatutos
PT/CP SNASC/001/004 · Documento composto · 1947 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Coleção de estatutos das seguintes entidades: Obra da Rua (1947), Movimento dos Companheiros Construtores (1975), Cáritas Portuguesa (1976), HABICOOPE – Cooperativa de Habitação Económica (1979), Federação das Instituições da Terceira Idade - ligadas à Igreja (1982), Federação das Instituições de Apoio aos Reclusos (1982), Cáritas Diocesana de Viana do Castelo (1984), Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (1984), União das Misericórdias Portuguesas (1984), Centro Nacional de Voluntariado (1987). Ainda contém a proposta de estatutos para os centros sociais paroquiais (s.d.) e um documento de trabalho da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde (1985).

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Actas n.º 1 a 42
PT/CP SNASC/001/005 · Documento composto · 1983-01-14 - 2004-01-28
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Coleção de atas de reuniões do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa, entre 1983-01-14 (n.º 1) e 2004-01-28 (n.º 42). Ata n.º 41 em falta.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
PT/CP SNASC/001/006 · Documento composto · 1984
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Comunicações no Colóquio sobre Aspectos do Funcionamento dos Tribunais de Menores e das Instituições de Reeducação de Menores, 1984-04-10, promovido pelo Instituto Damião de Góis.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Pobreza em Portugal
PT/CP SNASC/001/007 · Documento composto · 1984 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Coletânea de textos sobre pobreza em Portugal. Contém: Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social da população portuguesa; Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social em Portugal, 1987; Pe. José Mendes Serrazina, Resposta da Igreja às situações de pobreza em Portugal, 1987; CIJ, Perspectivar o emprego juvenil, desenvolver a formação profissional, 1984.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Lar Rainha Santa Isabel
PT/CP SNASC/001/008 · Documento simples · [1985]
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Parecer manuscrito da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa sobre o pedido da Cáritas Diocesana de Coimbra e da Cáritas Portuguesa para construção de Lar Rainha Santa Isabel, em Coimbra, destinado a pessoas deficientes.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Organizações
PT/CP SNASC/002 · Série · 1984 - 2004
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Série composta por documentação referente ao perfil e às atividades dos interlocutores privilegiados do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação sobre iniciativas do próprio secretariado, como sejam encontros nacionais das estruturas diocesanas do setor, e elementos identificativos e ficheiros de contactos de organizações da Igreja dedicadas a problemas sociais.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Encontro Nacional sobre os problemas de emprego dos jovens
PT/CP SNASC/002/001 · Documento composto · 1984
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Documentação referente à organização pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa do Encontro Nacional sobre os Problemas de Emprego dos Jovens, em Fátima, 1984-12-29 e 30. Contém correspondência e respostas manuscritas dos trabalhos de grupo.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Corpo Nacional de Escutas
PT/CP SNASC/002/002 · Documento composto · 1984 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Documentação referente ao Corpo Nacional de Escutas. Contém: correspondência entre a Junta Central do CNE e o diretor do Secretariado Nacional de Acção Social e Caritativa, 1984-1987; protocolos de cooperação entre o Corpo Nacional de Escutas e o Movimiento Scout Catolico, de Espanha, de 1986-02-23 e 1987-02-08; comunicados à imprensa do CNE, 1986-1987; documentação sobre o Congresso do Escutismo Católico, 1986-11-29 a 1986-12-01; documentação sobre o 17.º Acampamento Nacional do CNE

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Pastoral da Saúde
PT/CP SNASC/002/003 · Documento composto · 1985 - 1989
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Documentação referente a atividades desenvolvidas pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde. Contém: correspondência; Pastoral da saúde, [s.d.] (apresentação, incluindo antecedentes, objetivos e iniciativas); Vítor Feytor Pinto, Tópicos para reflexão em reunião de 1985-06-01; Conclusões do 4.º Encontro Nacional de Pastoral de Saúde, [s.d.].

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Assistência religiosa aos presos
PT/CP SNASC/002/004 · Documento composto · 1986 - 1989
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Documentação referente à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Contém: circular do Pe. Dâmaso Lambers sobre a assistência religiosa no estabelecimentos prisionais do país, 1987-04; O alerta, jornal católico da Comunidade Prisional de Paços de Ferreira, n.º 1 e 2, 1986; proposta de programa da 1.ª Semana Nacional de Sensibilização a Favor de Ex-Reclusos com Direito a Um Futuro Mais Feliz, 1986-12-14 a 18; mensagem da comunidade católica da Cadeia de Paços de Ferreira para a IV Semana Nacional de Pastoral Social, 1986-08-28; Serra da Lua, Jornal do Estabelecimento Prisional de Sintra, 20, 1989-03;

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