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Descrição arquivística
Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
PT/CP SNASC · Fundo · 1947 - 2005

Documentação produzida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (SNASC), formado em 1982, por delibração da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa para funcionar na dependência da Comissão Episcopal da Ação Social e Caritativa. Contém documentação referente à direção do SNASC, aos encontros anuais dos correspondentes Secretariados Diocesanos da Ação Social e Caritativa e organismos que os representam, ficheiros de contactos de organizações da Igreja dedicadas a problemas sociais, correspondência, contabilidade, à organização e realização das Semanas Nacionais de Pastoral Social (1983-2005) e ao inquérito às instituições e grupos de ação social da Igreja, promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa (1995-1998).

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Direção
PT/CP SNASC/001 · Série · 1947 - 2004
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Série composta por documentação referente a atividades de direção do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa. Contém documentação de trabalho dos responsáveis da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa e do respetivo secretariado nacional sobre a legislação geral relativa a ação social, estatutos e regulamentos de organizações que operem naquela área, atas de reuniões do secretariado e estudos sobre matérias como pobreza e instituições para deficientes e menores).

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Estatutos
PT/CP SNASC/001/004 · Documento composto · 1947 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Coleção de estatutos das seguintes entidades: Obra da Rua (1947), Movimento dos Companheiros Construtores (1975), Cáritas Portuguesa (1976), HABICOOPE – Cooperativa de Habitação Económica (1979), Federação das Instituições da Terceira Idade - ligadas à Igreja (1982), Federação das Instituições de Apoio aos Reclusos (1982), Cáritas Diocesana de Viana do Castelo (1984), Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos (1984), União das Misericórdias Portuguesas (1984), Centro Nacional de Voluntariado (1987). Ainda contém a proposta de estatutos para os centros sociais paroquiais (s.d.) e um documento de trabalho da Comissão Nacional da Pastoral da Saúde (1985).

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
[Correspondência]
PT/CP SNASC/003/001 · Documento composto · 1982 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Organização cronológica. Entre os assuntos: convocatórias e atas de reuniões do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (n.º 1, 1983-01-14; n.º 2, 1983-10-03; n.º 3, 1984-02-28; n.º 4, 1984-12-06; n.º 5, 1985-05-07; n.º 6, 1985-11-20; n.º 7, 1986-03-04; n.º 8, 1986-06-23; n.º 9, 1987-01-28; n.º 10, 1987-05-14; n.º 11, 1987-10-21); organização e avaliação das I-V Semanas Nacionais de Pastoral Social, 1983-1987; organização de Encontro sobre "O emprego juvenil", Fátima, 1984-12-29 e 30; organização dos encontros de responsáveis dos órgãos de coordenação da pastoral sócio-caritativa das dioceses portuguesas (1.º, 1985-06-09 e 10; 2.º, 1986-06-06 e 07; 3.º, 1987-06-05 e 06); relatórios do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa (1984 e 1987). Contém: comunicado da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (Fátima, 1982-11-15 a 18) que aprovou a criação do Secretariado Nacional de Ação Social e Caritativa e a nomeação do Pe. José Mendes Serrazina como seu diretor, 1982-11-18 (até então, o trabalho de secretariado na área da Comissão Episcopal da Acção Social e Caritativa era assegurada pela Cáritas Portuguesa; a proposta foi apresentada pelo presidente da Comissão e mereceu a aprovação da Assembleia); Acácio Catarino, Jovens face ao desemprego, [1984]; José Mendes Serrazina, Emprego/desemprego juvenil em Portugal, uma situação que nos preocupa, 1984; Jovens face ao desemprego, 1984; circular e formulário de questionário às dioceses sobre organização da pastoral social e das instituições sócio-caritativas para recolha de elementos preparatórios de reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa sobre pastoral social, 1987-03-13; comunicado da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (Fátima, 1987-04-27 a 30) sobre pastoral social; Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social da população portuguesa, 1987-06-03; Pe. José Mendes Serrazina, Resposta da Igreja às situações de pobreza em Portugal, 1987-06-05; decreto de constituição da Cáritas Diocesana de Setúbal como Secretariado Diocesano da Pastoral da Acção Social e Caritativa em toda a Diocese, 1987-11-31.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Expediente
PT/CP SNASC/003 · Série · 1982 - 1997
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Série composta por correspondência geral remetida e recebida pelo Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Contém alguns textos formativos, circulares, convocatórias para reuniões e outras iniciativas do secretariado.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Semanas Nacionais de Pastoral Social
PT/CP SNASC/005 · Série · 1983 - 2005
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Série composta por documentação referente à organização das Semanas Nacionais de Pastoral Social. Contém correspondência, inscrições, pastas de participante, respostas a questionários de avaliação e respetiva apreciação.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Correspondência das Semanas Pastorais
PT/CP SNASC/005/001 · Documento composto · 1983 - 1993
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Documentação referente à organização das Semanas Nacionais de Pastoral Social, nomeadamente: I Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1983-09-05 a 09; II Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1984-09-03 a 07; III Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1985-09-02 a 06; VI Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1988-08-05 a 09, sobre "A pessoa toxicodependente e os seus problemas"; VII Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1989-09-04 a 08, sobre "Os idosos na sociedade e na Igreja"; VIII Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1990-09-03 a 07, sobre "Problema social da habitação"; IX Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1991-09-02 a 06, sobre "Problema social da prostituição"; X Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1992-08-31 a 1992-09-04, sobre "União Europeia, novas desafios sociais"; XI Semana Nacional de Pastoral Social, Fátima, 1993-08-30 a 1993-09-03, sobre "Sida, problema e resposta social". Contém também correspondência enviada e recebida pelo Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa. Entre os assuntos referidos, encontram-se convocatórias para reuniões do Secretariado Nacional da Acção Social e Caritativa (1983-01-03; 1985-05-06).

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
I Semana Nacional de Pastoral Social
PT/CP SNASC/005/007 · Documento composto · 1983
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Documentação referente à organização da I Semana Nacional de Pastoral Social sobre "Pastoral social, o que é?", Fátima, 1983-09-05 a 09, sob a responsabilidade do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa. Contém: lista de inscrições, pasta de participante, respostas a questionários de avaliação e respetiva apreciação.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
PT/CP SNASC/001/002 · Documento composto · 1983 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Pasta de trabalho do Pe. José Mendes Serrazina. Contém: mensagem Dia Cáritas 1985; normas regulamentares do Secretariado Diocesano da Ação Social e Caritativa da Diocese de Aveiro, 1983; documento da Commission Internationale des Aumôniers Généraux des Prisons, 1983; Obra da Promoção e Pastoral dos Ciganos, 1986; correspondência com D. Manuel Martins, António Baltazar Marcelino e Pe. Vítor Feytor Pinto (sobre pastoral da saúde), 1985; Une commission pour la pastorale des services de la santé, 1985; carta da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) aos Presidentes das Conferências Episcopais de Espanha e Portugal, 1985; Nota pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa sobre a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, 1985; SAOM, Atividades de Carácter Assistencial durante o ano de 1985; Comissão Episcopal da Ação Social e Caritativa, Relatório Anual de 1985; Quadro com instituições sociais especialmente de âmbito local, por tipologias (centros sociais paroquiais, misericórdias, irmandades ou confrarias, conferências vicentinas, grupos sócio-caritativos, IPSS, outras) e dioceses, 1987, para apresentar em reunião plenária da Conferência Episcopal Portuguesa sobre ação sócio-caritativa, 1987; requerimento do deputado Bártolo Paiva Campos entregue na Assembleia da República com pedido de informação sobre o apoio financeiro concedido à Associação o Patriarca (Association Le Patriarche), para recuperação de toxicodependentes, 1987; texto sobre as misericórdias [s.d.]; cópia da proposta de lei-quadro da Segurança Social, 1984.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
[Legislação: propostas e pareceres]
PT/CP SNASC/001/001 · Documento composto · 1983 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Pasta de trabalho de D. António Marcelino, presidente da Comissão Episcopal de Ação Social e Caritativa, referente a legislação e regulamentação sobre: lares para crianças e jovens menores de idade, incluindo condições de admissão, 1985-1986; modelos de estatutos de Centros Sociais Paroquiais, 1986; nomeação de capelães hospitalares, 1987; natureza jurídica das misericórdias, 1986; centros de acolhimento infantil, 1987. Contém correspondência com: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, 1985; Ernesto Marques Campos, presidente da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986-1987; Orlando Mota de Costa, presidente da Assembleia Geral da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, 1986; Pe. Vítor Feytor Pinto, Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, 1987; presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, 1986; Fundação Solidários, 1986; Misereor, 1986. Contém Diário da Assembleia da República, n.º 48, 1983-11-18, referente a discussão na generalidade de projeto de lei de bases da Segurança Social.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Guias de receita
PT/CP SNASC/005/004 · Documento composto · 1983 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Coleção de guias de receita correspondentes a inscrições nas Semanas Nacionais de Pastoral Social e no Encontro sobre "O emprego juvenil" ou venda de livros, 1983-1986. Contém fichas de hospedagem da Casa de Retiros de Nossa Senhora do Carmo, 1986-1987.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Actas n.º 1 a 42
PT/CP SNASC/001/005 · Documento composto · 1983-01-14 - 2004-01-28
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Coleção de atas de reuniões do Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa, entre 1983-01-14 (n.º 1) e 2004-01-28 (n.º 42). Ata n.º 41 em falta.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
PT/CP SNASC/001/006 · Documento composto · 1984
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Comunicações no Colóquio sobre Aspectos do Funcionamento dos Tribunais de Menores e das Instituições de Reeducação de Menores, 1984-04-10, promovido pelo Instituto Damião de Góis.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa
Pobreza em Portugal
PT/CP SNASC/001/007 · Documento composto · 1984 - 1987
Parte de Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa

Coletânea de textos sobre pobreza em Portugal. Contém: Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social da população portuguesa; Acácio Catarino, Aspectos da situação económica-social em Portugal, 1987; Pe. José Mendes Serrazina, Resposta da Igreja às situações de pobreza em Portugal, 1987; CIJ, Perspectivar o emprego juvenil, desenvolver a formação profissional, 1984.

Secretariado Nacional da Ação Social e Caritativa