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Paróquia de São Nicolau
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01. Paróquia de São Nicolau

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Integra documentação produzida, recebida e acumulada pela Paróquia de São Nicolau da cidade de Lisboa gerada no âmbito da sua gestão institucional, patrimonial, financeira e religiosa. Inclui, designadamente, a documentação que fixa e explana a estrutura orgânica, o funcionamento e atividade dos órgãos e entidades subordinadas à paróquia; documentação resultante do exercício da celebração dos sacramentos do batismo, do crisma, casamento e do ensino da doutrina cristã católica através da catequese, entre outros registos; documentação resultante da administração dos bens temporais da paróquia, que constituem os ativos que possui, designadamente propriedades, dinheiros, créditos e outros bens intangíveis.

Paróquia de São Nicolau

Administração de bens temporais

Os bens temporais da Igreja Católica, em conformidade com o Código de Direito Canónico, constituem os ativos que a Igreja católica possui, designadamente propriedades, dinheiros, créditos e outros bens intangíveis. Este define que a Igreja Católica, por “direito originário, independentemente do poder civil, pode adquirir, conservar, administrar e alienar bens temporais para prosseguir os fins que lhe são próprios”. Neste contexto, o pároco, sob a autoridade do Bispo diocesano, atua como administrador destes bens na sua paróquia. A Paróquia de São Nicolau, como subdivisão territorial dentro da Igreja Católica Romana, no cumprimento das suas obrigações estabelecidas no direito canónico, produziu e acumulou documentação administrativa patrimonial e financeira.

Paróquia de São Nicolau

Administração de bens espirituais

O recebimento de bens espirituais surge no Código de Direito Canónico como um direito consagrado aos fiéis, sobretudo através da “palavra de Deus e dos sacramentos” (Cân. 213). Do exercício da celebração dos sacramentos e do ensino da doutrina cristã católica através da catequese ministrada na Paróquia de São Nicolau, resulta documentação para fins de controlo, validação, posterior registo e legitimação.

Paróquia de São Nicolau

Gestão financeira

Compreende documentos de receita e despesa referentes ao culto, despesas com manutenção patrimonial, expediente, entre outras; orçamentos da fábrica da Igreja; Processos relativos à cobrança de dízimos; relações de capelas e respetivos instituidores; documentação relativa a ações de beneficência e esmolas.

Paróquia de São Nicolau

Administração de Sacramentos

Processos de validação e registo relativos à celebração dos sacramentos católicos do batismo, confirmação e matrimónio ministrados na Igreja de São Nicolau de Lisboa. Acompanham petições para que se façam novos assentos de batismo, casamento e óbito após a sua destruição pelo terramoto de 1755, processos relativos a cerimónias fúnebres e arrolamentos dos indivíduos em idade de confessar e comungar existentes na freguesia de São Nicolau do ano de 1756 a 1934.

Paróquia de São Nicolau

Gestão Patrimonial

Integra arrolamentos de bens; documentação que permite legitimar a posse e a transação de bens.

Paróquia de São Nicolau

Movimento religioso

Compreende documentação resultante do ensino da doutrina religiosa católica.

Paróquia de São Nicolau

Expediente

Inclui a correspondência manuscrita e impressa, expedida e recebida pela Paróquia de São Nicolau de diferentes entidades eclesiásticas e laicas.

Paróquia de São Nicolau

Gestão institucional

Compreende documentação produzida, recebida e acumulada pela Paróquia de São Nicolau da cidade de Lisboa no âmbito da sua gestão institucional. Inclui documentação que fixa e explana a sua estrutura orgânica, o seu funcionamento e atividade dos órgãos e demais entidades que lhe são subordinadas. Constam estatutos, atas, coleções de legislação, sentenças, relações de paroquianos, apresentações de benefícios eclesiásticos pertencentes à paróquia de São Nicolau, memórias, apontamentos, correspondência recebida de diferentes entidades, entre outros documentos.

Paróquia de São Nicolau

Freguesia de São Nicolau. Arrolamento paroquial

Arrolamento dos indivíduos em idade de confessar e comungar existentes na freguesia de São Nicolau do ano de 1918 a 1934. Encontra-se organizado por rua, dentro desta por fogo (nº) e nº de andar, no topo surge o cabeça de família/fogo, seguido dos vários elementos que compõem o agregado. Constam as seguintes informações: nº de policia, nº de fogos, nomes, posição na família, idade, estado, ocupação, nota de confessado ou comungado, observações.

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