Documento composto 004 - Estatuto da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa

1 mç., 8 liv. 128 f. (16 f.: [2], 13, [1] f.;16 f.: [2], 13, [1] f.;16 f.: [2], 13, [1] f.;16 f.: [2], 13, [1] f.;16 f.: [2], 13, [1] f.;16 f.: [2], 13, [1] f.;16 f.: [2], 13, [1] f.;16 f.: [2], 13, [1] f.); 22,7 x 11 x 0,3 cm; papel

Oito exemplares do "Estatuto da Irmandade do Santíssimo Sacramento e Nossa Senhora da Caridade da freguesia de São Nicolau de Lisboa" de 1911, reformado em cumprimento das disposições do decreto de 20 de abril de 1912 (lei da separação) e aprovado pelo Governo Civil de Lisboa a 11 de outubro de 1912. É composto por "oitenta e quatro artigos, escritos à máquina em dezasseis meias folhas de papel selado": O Capítulo I - Denominação, sede e fins; Capítulo II – Rendimentos e sua aplicação; Capítulo III – Direitos e deveres dos irmãos; Capítulo IV - Da Assembleia Geral da irmandade e suas atribuições; Capítulo V – Administração da irmandade, atribuições dos mesários; Capítulo VI - Da Comissão Revisora de Contas e suas atribuições; Capítulo VII – Dos visitadores e suas atribuições; Capítulo VIII – Das festividades e obrigações da irmandade relativas ao culto divino; Capítulo IX – Socorros ministrados pelo cofre da caridade; Capítulo X – Facultativos e farmacêuticos; Capítulo XI – Escolas, seus professores, da admissão das crianças; Capítulo XII – Eleições; Capítulo XIII - Disposições gerais e transitórias.

• português

Notas ao Título: Tít. formal.

Notas ao Estado de Conservação: Bom.