Documento composto 009 - Correspondência e projetos diversos

Zona de identificação

Código de referência

PT/CP/AHCP/A/C/009/009

Título

Correspondência e projetos diversos

Data(s)

  • 2008 - 2013 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte

1 capilha; papel

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

A Cáritas Portuguesa foi constituída pelo Episcopado Português em 1956, herdando a execução de um programa, o património e os principais dirigentes de uma associação fundada em 1946. Distintas na origem e nos objetivos, as duas organizações apresentam uma clara continuidade no plano dos recursos, dos métodos, do impacto público e da liderança. Em 1976 e em 2000 começaram a vigorar novos estatutos mediante aprovação da Conferência Episcopal.
Em 9 de maio de 1946, a associação União de Caridade Portuguesa teve os seus estatutos aprovados por despacho do subsecretário de Estado da Assistência Social, Joaquim Trigo de Negreiros. A sua finalidade principal consistia na proteção de menores no meio familiar, escolar e profissional por intermédio da colaboração com organizações particulares, civis e religiosas, portuguesas e estrangeiras. O intercâmbio internacional com organizações similares, oficiais e particulares seria uma das marcas inscritas nos estatutos. Pretendia-se, no imediato, a organização de um serviço de socorro a crianças estrangeiras, vítimas da guerra. O Programa de Acolhimento Temporário de Crianças começaria a funcionar em 1947. Entre os objetivos constava, ainda, o estudo das condições de vida das crianças para auxílio material e moral, a promoção da defesa da criança e a organização de creches, lactários, refeitórios, consultas de pediatria e colónias de férias. Com duas categorias de sócios, ativos e benfeitores, a associação teria uma direção com composição exclusivamente feminina. A sua sede seria em Lisboa e poderiam ser nomeados correspondentes e formadas delegações locais.
A 19 de março de 1956 os estatutos da União de Caridade Portuguesa (Caritas) eram aprovados pelo Cardeal Cerejeira, por recomendação da Santa Sé, após consulta da Assembleia Plenária do Episcopado, auscultado o parecer do ministro do Interior. A finalidade principal da nova organização consistia no exercício e na promoção da caridade cristã. Pretendia-se a criação de associações, obras e instituições de assistência social, orientando-as e auxiliando-as. A colaboração no campo internacional com organizações congéneres e representação de organizações religiosas com finalidades de assistência ou beneficência eram marcas inscritas nos estatutos. Cerca de um mês (13 de abril) após a aprovação episcopal dos estatutos da União de Caridade Portuguesa (Caritas), o Diário do Governo publicava um despacho com a extinção da associação formada em 1946 (União de Caridade Portuguesa), depois da sua presidente de sempre, Fernanda Jardim, ter sido nomeada por Cerejeira para liderar a organização de 1956. A conclusão do Programa de Acolhimento Temporário de Crianças seria acompanhada por nova iniciativa mobilizadora de recursos por todo o território português, dotado de significativo impacto público, correspondendo a acordo firmado em fevereiro de 1956. A execução do Programa de Ajuda Alimentar contaria com o apoio decisivo dos poderes públicos norte-americanos, por intermédio do Catholic Relief Services (CRS).
Com a transição democrática em Portugal, a Conferência Episcopal Portuguesa aprovaria uma primeira reforma estatutária da organização formada em 1956. Mantinham-se os vínculos fundadores que estavam expressos nos estatutos assinados por Cerejeira e a denominação assegurava a tradição de 1946 e 1956. Organização da Igreja Católica, instituída pela Conferência Episcopal Portuguesa, e membro da Cáritas Internacional, instituída pela Santa Sé, a "União de Caridade Portuguesa 'Cáritas', também denominada Cáritas Portuguesa" visava, nos termos da reforma estatutária de 1976, a promoção e o exercício de atividades sócio-caritativas. As principais novidades da reforma estatutária residiam na estrutura interna e na organização das finalidades. Seria composta pela federação das Cáritas Diocesanas para ações de: apoio das camadas mais carenciadas da população, por intermédio da sua valorização e promoção da educação para a solidariedade, da consciência crítica e da justiça social; reforma de estruturas para desenvolvimento integral do homem; socorro em caso de calamidade pública ou urgência reconhecida; cooperação com instituições e grupos de ação social. A integração social de retornados das antigas colónias em África justificava um amplo programa mobilizador direcionado para a criação de postos de trabalho, com a habitação a justificar clara prioridade. A consolidação de Cáritas Diocesanas e a animação da pastoral social seriam decididas apostas nas décadas finais do século XX.
Com o novo milénio, a alteração estatutária colocaria a Doutrina Social da Igreja, imperativos de solidariedade e a legislação civil e canónica como orientações da Cáritas Portuguesa. Como união das Cáritas Diocesanas, a Cáritas Portuguesa atribui prioridade às situações mais graves de pobreza ou exclusão social. Os objetivos inscritos nos estatutos de 2000 consistem na assistência, em situações de dependência ou emergência, na promoção social, no desenvolvimento solidário e na transformação social em profundidade, no domínio das relações sociais, dos valores e do ambiente. Para fazer face a situações de pobreza estrutural e de emergência, as prioridades assentariam a conjugação entre a formação profissional e cívica e a consolidação da Rede Cáritas.

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentação de trabalho de Eugénio Fonseca. Intervenientes e assuntos: Confederação Nacional das Instituição de Solidariedade, divulgação de atividades; Empower, divulgação de serviços desta agência de comunicação; Ministro da Administração Interna, convite para evento sobre Imigrantes com sucesso em Portugal, exemplos de integração; Dia Cáritas 2010; Associação Portuguesa dos Amigos dos Castelos, conferência Nós e os outros, 2009; GUE/NGL (Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica), divulgação das atribuições dos deputados eleitos em 2009; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), cessação de funções de António Fonseca Ferreira; TNT - alteração de tarifários; Ticket Restaurant, protocolo com a Cáritas; Spot Sensibilizar à prática do voluntariado; Campanha Cáritas Ajuda Madeira 2010; Lullyfarma, divulgação de serviços; Conselho Nacional do Plano Nacional de Saúde 2011-2016; Cáritas Arquidiocesana de Braga, Caminhada pela Pobreza; Pastoral da Saúde, Encontro Para um Cuidado Equitativo e Humano à Luz da Encíclica Caritas in Veritate; D. Armindo Lopes Coelho, telegrama de pêsames e confirmação de presença na missa exequial; UCP-Porto - projeto de criação de cátedra Negócios e Pobreza; Natal 2010, almoço; TVI, comentário de resultados da Semana Nacional Cáritas; Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), pedido de colaboração de Mariana Sim-Sim David na obra Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; Edições Paulinas, lançamento de E. Fonseca, A Ação Caritativa da Igreja, FNAC Chiado, [2011]-04.05; Associação Mutualista dos Engenheiros, 1.ª Conferência Anual; Cruz Vermelha Portuguesa, Delegação de Barcelos, divulgação de projetos; RTP Especial Informação, programa Portugal e o Futuro, Convento de Beato, 2011-04-04; Panavideo, convite para programa SIC Esperança, na SIC Mulher; IPAD, estatuto de ONGD da Cáritas; Oikos, lançamento de materiais pedagógicos do Projeto Educação para a cidadania global; Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), divulgação do Programa Português para todos; Projeto Energia com Vida; Programa Acolhimento Temporário de Crianças, pedido para localizar a criança húngara Laszlo Rezinger; TV2000, Dolores Gangi, do canal da Conferência Episcopal Italiana, sobre projetos da Cáritas Portuguesa; Centro Paroquial de Bem-Estar Social de S. João de Monte do Trigo, pedido de auxílio; Restaurante Penú, convite para almoço com 180 pessoas carenciadas com a presença de entidades oficiais; Natal 2011; Banco Popular, reunião; Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, envio de pêsames; Encontro A defesa da gestão pública da água, Portugal e a Europa, Almada, 2012-02-29; SIC, convite para assinar uma crónica semanal no site Parlamento Global; Campanha Cáritas ajuda vítimas dos incêndios 2012, divulgação de resultados e publicação na Imprensa Diária; Irmandade da Misericórdia de S. Roque, celebração eucarística no âmbito do Dia Internacional dos Sem Abrigo, 2012-10-10; Prestibel; Ana Maria Caetano; Programa e Calendário de Atividades 2013; Semana Social 2013; Samsung, campanha de recolha de bens; Mutualidades Portuguesas, Dia Nacional do Mutualismo, com o tema Mutualismo, valores e coesão social; Ministério da Administração Interna, Protocolo de cooperação em matéria de apoio a refugiados e requerentes de asilo, 2012-09-21; Comissão Nacional Justiça e Paz, comunicado Os números e as pessoas", 2012-09-19; Baldacci, doação de medicamentos; Portugal Maior, reunião; Associação de Solidariedade Social D. Pedro V, relatório sobre o Programa Prioridade às crianças; envio de obra coordenada por Carlos Medeiros.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados