Documento composto 004 - Compromisso

Zona de identificação

Código de referência

PT INSE ISSIE/CR/01/004

Título

Compromisso

Data(s)

  • 1913-08-20 (Produção)

Nível de descrição

Documento composto

Dimensão e suporte

20 f.; 0,31 x 0,21 x 0,01 m.l.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Cópia dactilografada do Compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento que foi aprovado, na sua redacção final, em Assembleia-geral da Irmandade do Santíssimo Sacramento de 2 de Junho de 1912. O Compromisso é aprovado, com uma adição no artigo 3.º, por Despacho de 20 de Agosto de 1913, publicado pelo Ministério da Justiça, no Diário do Governo n.º 196, de 22 de Agosto de 1913, autorizando a Irmandade a encarregar-se do culto católico na Freguesia de Nossa Senhora da Encarnação. Este Compromisso de 1913 está estruturado em doze Capítulos e é composto por 91 artigos: Capítulo I - Da organização e fins da Irmandade; Capítulo II - Da admissão dos irmãos e seus deveres; Capítulo III - Direitos dos Irmãos; Capítulo IV - Da Assembleia Geral e suas attribuições; Capítulo V - Da eleição da Mesa e do Conselho de Definição; Capítulo VI - Da posse da Mesa e da precedência dos cargos; Capítulo VII - Da Administração da Irmandade; Capítulo VIII - Dos rendimentos da Irmandade e da sua applicação; Capítulo IX - Das obrigações e festividades da Irmandade; Capítulo X - Das penas e sua applicação; Capítulo XI - Dos empregados da Egreja, da Irmandade e suas obrigações; Capítulo XII - Disposições geraes e transitorias.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Encadernação em papel.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Elemento de informação Título: designação constante do título do documento.

    Identificador(es) alternativo(s)

    cota

    ISSIE/CR/01/Lv04

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

    • português

    Script(s)

      Fontes

      Área de ingresso