Collection AJP - Coleção de Alberto João Pedrógão

10 docs.; papel e fotografia.

Documentação doada, com caráter definitivo, ao Centro de Estudos de História Religiosa em 10 de março de 2015.

Doação.

Documentação produzida por Alberto João Pedrógão no contexto da peregrinação que fez a Roma a propósito do Ano Santo de 1950. Instruções de divulgação da peregrinação dos rapazes católicos de Portugal a Roma, organizada pela Juventude Católica, carta-circular a todos os peregrinos da juventude, recibo de pagamento da viagem e bilhete de passagem a bordo do paquete "Mouzinho" da Companhia Colonial de Navegação. Brochura com o programa e roteiro da peregrinação, que serve igualmente como "Cartão de Peregrino", no qual inclui uma fotografia tipo-passe de Alberto João Pedrógão e na última página um conjunto de assinaturas. Brochuras "Livro do Peregrino" e "Petit Guide de Rome". Fotografia do encontro com o papa Pio XII em Castelgandolfo, em 2 de outubro de 1950. Livro "Peregrinação da Juventude Católica a Roma. Ano Santo. MCML", com o memorial da peregrinação.

Não se verificaram ações intencionais de avaliação, seleção ou eliminação de documentos.

O arquivo está aberto a novos ingressos documentais, desde que diretamente relacionados e produzidos por Alberto João de Jesus Almeida dos Santos de Carvalho Pedrógão. O seu ingresso será feito através de guia de remessa, com a devida contratação por escrito.

Cronológico.

Este arquivo possui o estatuto legal de arquivo privado – arquivo reunido por uma entidade privada, com documentação de origem privada. A este tipo de arquivos aplicam-se as disposições que dizem respeito aos direitos de personalidade dos art.ºs 70.º a 81.º do Código Civil (Decreto-Lei n.º 47344/1966, de 25 de novembro - atualizado até à Lei n.º 82/2014 de 30 de dezembro). O n.º 1 do art.º 80 deste diploma determina que “Todos devem guardar reserva quanto à intimidade da vida privada de outrem”. Aos documentos confidenciais ou que se refiram à intimidade da vida privada, e que estejam na posse de terceiros, aplicam-se os preceitos dos art.ºs 71.º e 76.º, pelos quais os documentos só podem ser utilizados e/ou publicados com o consentimento do seu autor, ou, depois da morte deste, pelo “cônjuge sobrevivo ou qualquer descendente, ascendente, irmão, sobrinho ou herdeiro do falecido” (nº 2; art.º. 71º). No caso de documentos não confidenciais, o depositário “só pode usar deles em termos que não contrariem a expectativa do autor” (art.º 78º). Não são aplicáveis as restrições de comunicabilidade impostas no art.º 17º da Lei Geral de Arquivos - Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de janeiro.

A reprodução dos documentos, independentemente da técnica utilizada, está sujeita ao estado de conservação dos mesmos e à boa justificação dos fins a que se destina.

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A documentação encontra-se em estado razoável de conservação. De um modo geral a leitura dos documentos não está comprometida.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS – ISAD (G): Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística: adotada pelo Comité de Normas de Descrição, Estocolmo: Suécia, 19-22 Setembro de 1999. Trad. Grupo de Trabalho para a Normalização da Descrição em Arquivo. 2ª ed. Lisboa: IAN/TT, 2004. [Em linha]. Disponível em http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2013/10/isadg.pdf; DIRECÇÃO GERAL DE ARQUIVOS. PROGRAMA DE NORMALIZAÇÃO PARA A DESCRIÇÃO EM ARQUIVO. GRUPO DE TRABALHO DE NORMALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO EM ARQUIVO – Orientações para a descrição arquivística. 2.ª v. Lisboa: DGARQ, 2007. [Em linha]. Disponível em http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2013/10/oda1-2-3.pdf.

11 de março de 2015