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Registo de autoridade

Maria Teresa Abrantes Pereira Bettencourt e Ávila

  • MTA
  • Pessoa singular
  • 1937-

Entre 1956-1960 frequentou o Instituto de Serviço Social (ISSS-L), tendo continuado a sua formação com cursos de especialização (entre 1965-1966 - Curso de Serviço Social de Comunidades, ISSS-L (6 meses), 1966 os cursos de Introdução à Supervisão (1 mês), ISSS-L e de Prática da Supervisão (3 meses), ISSS-L; em 1967 – Curso de Serviço Social de Caso (6 meses), ISSS-L e em 1973 – Curso de Pós-Graduação em Serviço Social, na Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo. A sua experiência profissional foi vasta: em 1962 foi Directora do Centro Social Paroquial de Santo Eugénio no Bairro da Encarnação; entre 1964 – 1966 – Centro Social da Bempostinha, orientação de grupos de crianças, adolescentes e famílias; de 1966 – 1968 – Directora do Centro Paroquial de Santo Estêvão de Alfama; seguido de 1968 – 1969 – Chefia da equipe de Serviço Social junto do Consulado de Portugal em Paris; em 1967 – 1970 – Delegada dos Supervisores do ISSSL ao Conselho Escolar do mesmo Instituto; 1970 – 1972 – Técnica de Formação de Pessoal no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal (CFAP) da Direcção Geral de Assistência Social, onde desempenhou tarefas de planeamento, organização e programação dos Cursos, estágios para Professores do Ensino Especial de Deficientes Visuais. Desempenhou ainda entre 1970 – 1973 o cargo de Vice-Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Profissionais de Serviço Social, onde foi responsável pelo programa de regionalização e pelo serviço internacional, e em 1974 – Organização e Monitorização dos Cursos de Especialização para Professores de Deficientes Visuais, auditivos e motores, na Divisão de Ensino Especial do Ministério da Educação Nacional.
1974 – 1975 – Funcionária no Serviço de Acção Social Directa do Instituto da Família e Acção Social, S. Miguel – Açores. Criação da primeira creche para funcionários públicos em Ponta Delgada e Centro de Convívio de Idosos (Centro de Dia) de Rabo de Peixe.
1975 – Serviço de Acção Directa de Cascais do Instituto da Família e Acção Social
1978 – Coordenadora do Serviço de Acção Directa de Cascais
1980 – 1986 – Coordenadora do Núcleo Territorial de Cascais do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa
1987 – Chefe de Divisão da delegação de Cascais do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa
1987 – 1989 – Directora Técnica do projecto Nova Esperança da Galiza, integrado no Grupo Temático “Migrantes, Minorias Étnicas e Refugiados” do II Programa Europeu de Luta Contra a Pobreza da Comunidade Económica Europeia
1989 – Delegada do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa em Oeiras
1990 – Chefe de Divisão na Direcção de Equipamentos Sociais Oficiais
1992 – Presidente da Associação dos Profissionais de Serviço Social
1992 – Eleita para o Comité de Liaison da Federação Internacional de Assistentes Sociais (FIAS) com a Comunidade Europeia; Eleita para o Comité Executivo da Região da Europa da FIAS
1995 – Presidência do Comité Organizador do Seminário Europeu da FIAS
1996 – 2004 – Destacada para o Grupo de Apoio Técnico à Comissão Permanente de Acolhimento e Inserção Social da Comunidade Timorense, até à extinção da comissão, data em que se reformou. MariaTeresa Abrantes viu o seu pedido de bolsa ao Instituto de Alta Cultura ser recusado e sai do país, viajando para o Brasil a fim de frequentar o mestrado na Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Quando regressa a Portugal, contribui para a divulgação de autores do Movimento de Reconceitualização do Serviço Social latino-americano, sobretudo do Chile, Argentina, Uruguai e Brasil.

Maria de Jesus Salema Manuel Atalaya

  • Pessoa singular
  • 1905-05-17 - 2005-02-17

Maria de Jesus Atalaya nasceu em Portalegre em 17 de maio de 1905 e faleceu em Lisboa a 17 de fevereiro de 2005, depois de prolongada doença. Em Santarém foi desde sempre muito dedicada ao serviço da Igreja, exercendo funções no Secretariado da Paróquia de Marvila, como catequista, presidente do Apostolado da Oração e da Cruzada Eucarística. Esta dedicação foi reconhecida pelo cardeal Cerejeira, com quem falava muitas vezes e que a chamou para o serviço do Santuário. Entre 1960 a 1993, teve naquele contexto a seu cargo a administração da capela elaborando os registos contabilísticos e organizando o arquivo. Dedicou-se ao acolhimento e assistência aos peregrinos, ao apoio a celebrações litúrgicas e à animação das devoções ao Sagrado Coração de Jesus. Foi presidente, secretária e tesoureira do Centro do Apostolado da Oração no Santuário (1960-1993). Por sua iniciativa constituiu uma biblioteca, com empréstimo domiciliário, para uso dos fiéis, com os seus próprios livros e outros oferecidos por diversas pessoas. Os livros foram catalogados, cotados e munidos de capas plásticas. Viveu em Almada na Av. D. Nuno Álvares Pereira, nº 16, 1º Dir.
Na ausência de capelães ao serviço do Santuário por vários períodos e com os reitores acumulando funções no Seminário de S. Paulo, a sua ação foi muito importante para manter viva a espiritualidade própria do Santuário e o acolhimento aos peregrinos.

Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto

  • A
  • Pessoa coletiva
  • 1707-00-00 a -

A Mesa da Irmandade dos Clérigos do Porto constituía o sector central de administração e gestão do funcionamento da Irmandade. Este órgão tinha a competência base de administrar a Irmandade, o que se reflectia em diversas valências, tais como: criação de regulamentos gerais e internos para o bom regime da Irmandade; admissão e expulsão de Irmãos; nomeação e despedimento de empregados; aplicação de multas e penalidades; distribuição dos cargos pelos Deputados, segundo as habilitações específicas de cada um; assim como pela administração de bens, nomeadamente dos legados, e organização económica e contabilística da Irmandade.
Os membros da Mesa eram eleitos de entre todos os Irmãos suis juris do sexo masculino - com excepção dos devedores à Irmandade e seus fiadores, dos membros de uma Mesa anterior dissolvida pela autoridade superior e membros que fossem parentes até ao segundo grau - para desempenho dos seguintes cargos: Presidente; Vice-Presidente; Secretário; Ex-Secretário; Tesoureiro; e deputados.
O cargo de Presidente era preferencialmente ocupado pelo Bispo da cidade do Porto, no caso deste pertencer à Irmandade e ter disponibilidade para desempenhar a função. Quando tal não se verificava, o cargo deveria ser ocupado por um eclesiástico presbítero de reconhecida virtude, probidade e ciência e que tivesse sido admitido na Irmandade pelo menos cinco anos antes da eleição. A função principal do Presidente era a de exercer a inspecção sobre toda a Irmandade e seus funcionários, no governo administrativo e económico. Para tal devia obrigar todos os Irmãos ao cumprimento dos Estatutos; zelar pelo cuidado no culto divino; presidir os acompanhamentos, enterros e actos processionais; assim como mandar nomear uma comissão para assistir aos enterros dos Irmãos, quando estes se realizavam fora da Igreja dos Clérigos; mandar subsidiar por conta da Irmandade os Irmãos e clérigos pobres; assinar todos os documentos e livros que necessitassem da sua assinatura; e presidir a todas as Mesas, Definitórios, Juntas e Assembleias da instituição. A partir dos Estatutos de 1871, o cargo de Presidente passou a ser coadjuvado nas suas funções pelo Vice-Presidente, que o deveria substituir nos seus impedimentos.
O cargo de Secretário deveria ser desempenhado por um Irmão sacerdote, residente no Porto ou subúrbios, com serviços prestados como Deputado da Mesa e com um mínimo de quatro anos de serviço à Irmandade antes da eleição. Este cargo é verdadeiramente central no que diz respeito à produção documental da Irmandade, pois o Secretário estava encarregado de toda a escrituração, da qual se destacam: os termos de entradas e juramentos dos Irmãos admitidos; listas de Irmãos para diversos fins; redacção e preparação das tabelas, pautas e listas utilizadas na Sacristia; registar num rol todas as heranças, legados e testamentos em incumprimento; assim como elaborar um rol de pleitos e demandas pendentes. O Secretário deveria ainda tratar do expediente da Mesa, assim como actualizar os inventários da Igreja, Sacristia, Enfermaria e Capela de Nossa Senhora da Lapa; escrever as cédulas através das quais o Tesoureiro procedia aos pagamentos e manter um registo actualizado de todos os acontecimentos que lhe parecessem dignos de nota e relevantes para a posterioridade, num livro de Memórias Históricas da Irmandade. Esta pluralidade de funções - que incluíam igualmente competências de administração e guarda do cofre e de responsabilidade sobre as esmolas de entrada, anuais, multas e dívidas - tornou imprescindível a existência de cargos auxiliares do Secretário, através das figuras do Ex-Secretário e do Cartorário. O Ex-Secretário - posteriormente designado de Vice-Secretário - tinha as funções de fornecer informações relativas a assuntos pendentes da Mesa anterior; garantir o retorno de documentação em falta; auxiliar e substituir o Secretário; e garantir a organização e segurança da Casa da Secretaria. O Cartorário, por sua vez, era um funcionário remunerado, que deveria auxiliar o Secretário em todas as suas funções a troco de uma gratificação.
O cargo de Tesoureiro deveria ser desempenhado por um Irmão secular da Irmandade, com bens próprios consideráveis e ser uma pessoa de comprovada probidade. Este funcionário tinha as seguintes competências: realizar os pagamentos de acordo com as cédulas escritas pelo Secretário e assinadas pelo Presidente; recolher cuidadosamente todo o dinheiro que estivesse fora e cobrar todas as dívidas; receber os produtos resultantes das arrematações; aplicar as cobranças das dívidas, foros e pensões devidas à Irmandade; pagar as despesas ordenadas pelo Presidente e Secretário e prestar contas à Mesa quando este órgão administrativo o solicitasse.
Os Deputados da Mesa, geralmente em número de seis (três vogais e três suplentes), deviam ser constituídos por Irmãos eclesiásticos e seculares, de posses e terem sido admitidos com um mínimo de três anos antes da eleição, uma vez que a antiguidade na Irmandade era a base de precedência entre os Deputados. De entre este grupo, no período inicial de funcionamento da Irmandade, destacava-se o Primeiro Deputado, que tinha a competência de substituir o Presidente nos seus impedimentos. Os mesários deveriam assistir a todas as sessões da Mesa, Definitório, Junta e Assembleia – das quais deveriam manter devido sigilo acerca dos assuntos discutidos –, assim como participar em todos os actos de culto público da Irmandade. Este grupo desempenhava ainda funções específicas ao integrar comissões encarregadas pelo Presidente ou Mesa e no desempenho de cargos na Irmandade, nomeadamente no caso do Hospital.
Devido às competências da Mesa e dos cargos que a constituem, esta secção engloba um conjunto muito diversificado de documentação relativa à origem e história da Irmandade dos Clérigos, aos membros que a constituem e à gestão e funcionamento da mesma. Entre a documentação incluída nesta secção, encontram-se unidades e séries documentais constituídas por textos regulamentares; actas e termos dos órgãos de gestão; livros de registo da entrada, expulsão e óbito dos Irmãos; registos de aplicação de penalidades e multas; pautas de serviço religioso e de assistência aos clérigos pobres e doentes; registos de correspondência e de requerimentos dirigidos à Mesa. A documentação representa também uma forte vertente de constituição e administração do património, através de livros de contabilidade geral; guias e mandados de pagamento; documentação relativa a casas arrendadas e a legados; registo de despesas e decisões relativas à construção, obras e manutenção do edifício da Irmandade e ainda documentação relacionada com os diversos pleitos e processos contenciosos. Foi igualmente incluída nesta secção alguma documentação produzida em virtude das competências de órgãos de gestão que foram extintos ao longo da história da Irmandade. É o caso, por exemplo, dos Termos e Actas do Definitório, órgão consultivo que já não surge em vigor nos Estatutos da Irmandade de 1940.

Montepio Eclesiástico do Reino

  • ME
  • Pessoa coletiva
  • 1845 - 1861

A Associação com o título de Montepio Eclesiástico, também designada por Montepio Eclesiástico do Reino, foi estabelecida em 1843 e extinta em 1861. A finalidade principal do Montepio era conceder um subsídio pecuniário diário aos sócios que por doença, suspensão ou prisão se achassem impedidos de exercer o seu ministério, não auferindo, portanto, rendimentos. Podiam ser sócios do Montepio todos os sacerdotes que o pretendessem, satisfazendo as jóias e quotas a que eram obrigados, segundo o Estatuto e conforme a tabela em vigor, sob pena de não se poderem valer dos seus direitos em caso de doença. Os órgãos administrativos da Associação eram a Assembleia-geral, de que faziam parte todos os sócios e a Junta Administrativa, composta por cinco membros – Presidente, vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro e Visitador. Para a revisão das contas apresentadas anualmente pela Junta Administrativa existia ainda uma Comissão Revisora, composta por três membros. O primeiro Estatuto do Montepio Eclesiástico do Reino, de 1844, foi revisto e alterado em 1848 e 1856. Foi ainda criada uma Comissão Propagadora do Montepio em 1845 com a finalidade de promover o aumento e prosperidade da Associação. Em 1859, no entanto, debate-se em reunião da Junta Administrativa a questão relativa à falta de dinheiro em cofre devido ao reduzido número de sócios da Associação, à epidemia que grassara em Lisboa no ano anterior a qual ocasionara não terem sido cobradas as quotas aos sócios e ainda fazendo aumentar as despesas dos subsídios e medicamentos entregues a sócios doentes. Em 15 de Maio de 1860 é resolvido em sessão da Assembleia-geral do Montepio Eclesiástico do Reino a sua dissolução, que acaba por se concretizar em 1861, procedendo-se ao rateio do capital existente entre os sócios restantes.

Mário Pinto Coelho

  • MPC
  • Pessoa singular
  • 19--

Enquanto estudante do Instituto Superior Técnico, Mário Pinto Coelho (Mário do Nascimento Vieira Pinto Coelho) integrou o Centro de Acção Social Universitário (CASU), chegando a assumir a presidência. Tem contacto e lida de perto com os problemas habitacionais verificados em bairros degradados de Lisboa, sobretudo na Quinta da Curraleira (Alto de S. João), Quinta do Bacalhau (Olaias) e Quinta da Montanha (prolongamento da Av. EUA) e em bairros de realojamento camarário (Quinta da Calçada, junto ao Estádio Universitário; Boavista, Padre Cruz). Na segunda metade da década de 1960, a Direção da Cáritas Portuguesa pretende constituir especialistas de várias áreas para coordenadar intervenções sociais específicas. Ao Gabinete Técnico da Comissão Central da Cáritas Portuguesa serão atribuídas responsabilidades por várias atividades. A Mário Pinto Coelho, no, entretanto, denominado como Gabinete Técnico de Engenharia, serão confiadas, em 1968, edificações e/ou remodelações de equipamentos como colónias de férias, casas de cursos e retiros, lares de estudantes, centros sociais, jardins infantis e creches. Em face da escassez de habitações condignas em Lisboa e de pedidos de residências municipais reencaminhados para a Cáritas Portuguesa, justificam a formação da PRODAC, Associação de Produtividade na Auto-Construção, sem fins lucrativos (estatutos publicados no DG, III Série, de 1968-07-06). A designação remetia para o MONAC, Movimento Nacional de Auto Construção, promovido pela União Católica dos Industriais e Dirigentes do Trabalho (UCIDT), e que empreendera a auto-construção de habitações em núcleos rurais na região de Coimbra. A PRODAC desenhou dois tipos de intervenção: Cooperativas de Habitação Económica para famílias com alguma capacidade económica (seria aplicado na Estrada da Ameixoeira); plano de realojamento da população residente em barracas na Quinta das Claras, Quinta do Marquês de Abrantes, Bairro Chinês, para famílias residentes em barracas. Esta última intervenção constituiria o principal foco de atuação de Mário Pinto Coelho a partir da Cáritas Portuguesa. Posteriormente, assume várias funções na Irmandade da Misericórdia e de São Roque de Lisboa.

Olga Pinheiro

  • OP
  • Pessoa singular
  • 1926-

Frequentou durante dois anos o curso de Fisico-Químicas na Faculdade de Ciências, tendo abandonado e ingressado no curso de Assistente Social no Instituto de Serviço Social entre os anos de 1944 e 1948. Trabalhou no Instituto de Assistência à Família entre os anos de 1950 e 1958, no Centro Paroquial da Ajuda - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entre 1958 e 1988, ano em que se reformou. Após a reforma foi voluntária no Centro Social e Paroquial do Campo Grande.

Palmira Duarte

  • PD
  • Pessoa singular
  • 1956-

Trabalhou em Serviço Social de Empresa tendo feito no final do ano de 1956, formação com Marcel Van den Zegel, promovido pelo Sindicato de Assistentes Sociais, Educadoras Familiares e outras Profissionais de Serviço Social, sobre estudo de casos e também Supervisão encontrando-se em Cadernos de Serviço Social nº 2, Ano I-Janeiro-Fevereiro-Março de 1957 o seu testemunho desta experiência profissional. Participou na III Semana de Serviço Social, que se realizou no Porto de 25 a 31 de Março de 1957 , sob o tema “Serviço Social no Trabalho e nos Organismos Corporativos” encontrando-se em Cadernos de Serviço Social nºs 3 e 4, Ano I-Abril a Setembro de 1957, na II sessão de estudo o documento de trabalho da sua autoria sobre a “Trabalhadora Social de Empreza”que serviu de base a discussões. Foi professora no Instituto de Serviço Social de Lisboa onde iniciou a disciplina de Serviço Social de Empresa tendo um texto sobre esta temática, de 1960. Foi coordenadora da primeira tentativa de Serviço Social Escolar lançada em 1963/64, pelo Centro Social do Beato, em Lisboa, com uma equipa de Assistentes Sociais estagiárias e em colaboração com o Instituto de Serviço Social de Lisboa (ISSL), onde dava aulas. Leccionou Serviço Social de Casos e de Grupos no Instituto de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas (ICSPU). Fez parte em 1963, do Centro de Estudos e Desenvolvimento Comunitário (pela Portaria nº 19766 de 18 de Março de 1963, do Ministério do Ultramar é criado na Junta de Investigação do Ultramar para funcionar junto do ICSPU) alterado em 1964, para Centro de Estudos de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, pela Portaria nº 20258 de 22 de Abril de 1964. Foi a impulsionadora da criação do Curso Complementar de Serviço Social, professado no Centro de Estudos de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no ICSPU, cujo plano de estudos foi aprovado por Despacho do Ministro da Educação Nacional de 8 de Julho de 1967 e em 1968 apresentou a tese deste Curso Complementar “A imagem da Mulher na Sociedade,” tendo feito Supervisão de vários Estágios em Serviço Social Escolar de alunas do ICSPU. Aquando da criação do Instituto de Acção Social Escolar (IASE) em 1971, foi convidada pelo Ministro Veiga Simão para o IASE, para um trabalho de coordenação a nível nacional e implementação de um programa de ASE definido pela Administração Central (IASE), nas cidades de Coimbra, Guarda, Lisboa, Setúbal, Porto e Bragança e em Agosto de 1973, como Directora dos Serviços de Acção Social Escolar apresenta um Projecto de Estruturação da Divisão de Serviço Social Escolar, fruto de reflexão das várias experiências que se foram fazendo no país na área de intervenção em Serviço Social Escolar, tendo-se mantido nesta Instituição até 25 de Abril de 1974.

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